MP inclui criação de gratificações; 1 milhão de servidores se beneficiarão.
A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória, publicada nesta segunda-feira (14) no "Diário Oficial da União", que prevê a criação de gratificações, mudanças de cargos e reajuste nos salários. As medidas beneficiam quase 1 milhão de servidores federais.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida tem um impacto de R$ 1,5 bilhão, montante já previso no Orçamento de 2012 aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma – clique para ver a medida.
Ente os beneficiários de reajustes estão professores de universidades federais, servidores diretos do executivo e médicos.
Funcionários de cerca de 20 órgãos também foram beneficiados com criação de gratificações que começarão a ser pagas em 1º de julho de 2012.
Segundo o Planejamento, a medida visa "assegurar o pagamento de acordos finalizados com os servidores federais no ano passado". O ministério diz que a MP beneficia 937.675 servidores entre ativos, aposentados e pensionistas.
A MP 568/2010 autoriza alguns benefícios de imediato, mas ainda precisa ser votada no Congresso no prazo de 90 dias.
Ainda conforme o Ministério do Planejamento, a MP substitui um projeto de lei eviado pelo Executivo ao Congresso em agosto do ano passado que trata sobre a reestruturação de cargos e tabelas remuneratórias.
Os professores, por exemplo, receberão reajuste reatroativo ao mês de março, que era a previsão para a concessão do aumento.
Gratificações e adicionais
Entre os órgaos para os quais foi criado o instrumento da gratificação estão o Instituto Nacional de Metrorologia (Inmet), a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac),
Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comissão de Valores Imobiliários (CVM) e Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
Outros órgãos, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação Instituto de Pesqisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terão mudanças nos cargos ou nas aposentadorias e pensões.
Também há previsão de reajuste nos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores federais.