Frederico Dantas é juiz federal desde 2002 e professor de Direito da Universidade Federal de Alagoas
Frederico Dantas empossado em sessão solene no TRE de Alagoas
O juiz federal titular da 6ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) Frederico Wildson da Silva Dantas foi empossado na tarde desta quarta-feira, 13 de junho, em sessão solene, como desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Em seu discurso de posse, citou a verdadeira revolução porque passa o Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, desde a instituição da urna eletrônica, às resoluções sobre fidelidade partidária, passando pela criação do instituto da captação ilícita do sufrágio e chegando, agora, na instituição da Lei da “Ficha Limpa”.
Para Frederico Dantas, o magistrado não pode perder de vista o farol que ilumina seu caminho, pautado por critérios jurídicos e pela coerência e rigor conceituais da Ciência do Direito. “A jurisprudência é trilhada pela técnica jurídica, eis que o juiz é livre, dentro do cárcere da lei”. Citou a importância do Tribunal se manter coeso, unido no propósito de exercer uma prestação jurisdicional efetiva.
“O desafio é imenso, pois a atuação da magistratura eleitoral é condicionada pelo déficit de sistematização de suas normas, causado pelas freqüentes mudanças na legislação, e que tem com o subproduto uma jurisprudência inconstante em todas as instâncias, sobretudo nas instâncias superiores”. Frederico citou o filósofo espanhol José Ortega y Gasset: “Eu sou eu e minha circunstância, e se não salvo a ela, mão me salvo a mim”, concluindo que “a vida é o que podemos ser, é a vida possível, e por isso mesmo é decidir, entre possibilidades, o que em efeito vamos ser”, disse ao agradecer as circunstâncias de sua vida, pelas decisões tomadas e pelo distinto privilégio de agora pertencer à egrégia Casa.
O novo desembargador agradeceu aos ilustres colegas, e o desembargador Ivan Brito que o saudou e ressaltou sua trajetória como magistrado federal e professor de Direito, assim como ao presidente do TRE, desembargador Orlando Cavalcanti Manso que abriu a sessão de posse e aos demais desembargadores presentes ao pleno, assim como ao procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório.
Ressaltou o trabalho do ex-corregedor, Raimundo Campos e disse ter orgulho de representar notável tradição na Justiça Federal. “Quanta honra poder dizer que sou herdeiro na instituição, no nome e no sangue de Francisco Wildo Lacerda Dantas, mas também de Paulo Roberto de Oliveira Lima, de Paulo Machado Cordeiro e Sebastião Vasques”, ao citar os outros que o precederam no Tribunal: Sérgio Wanderley, Leonardo Resende, André Granja e Raimundo Campos.
Assim como a seu pai, desembargador federal Francisco Wildo, Frederico Dantas fez uma homenagem também a sua mãe, juíza de Direito Ana Florinda Dantas, que dignifica a magistratura alagoana; aos irmãos e ao grande amigo juiz federal Paulo Cordeiro, que o citou como: “Meu grande mestre que tantas lições já me ensinou, homem generoso, inteligentíssimo e dotado de uma intuição infalível”, encerrando com uma declaração de amor à sua esposa Juliana e aos filhos Lucas e Carolina.
Frederico Dantas é juiz federal desde 2002 e professor de Direito da Universidade Federal de Alagoas, mestre e doutor na área do Direito. É vice-diretor do Foro, diretor da Escola da Magistratura Federal – Núcleo Alagoas – e Diretor da Revista da Seção Judiciária de Alagoas, além de ex-procurador do Estado de Alagoas. Nasceu na Bahia, mas elegeu Alagoas como sua terra, se considerado um “alabaiano”, como faz questão de frisar.