Reconstrução: Nonô apela a prefeitos que agilizem cadastros

O vice-governador José Thomaz Nonô informou nesta segunda (18) que cerca de 3 mil casas devem ser entregues nos próximos meses às pessoas que foram vítimas da grande enchente que devastou 19 municípios alagoanos no dia 18 de junho de 2010. Entrevistado no Programa Cidadania da Rádio Jovem Pan, apresentado pelo radialista França Moura, Nonô informou o andamento do Programa da Reconstrução, do qual é coordenador.

O vice-governador informou que mais de 3 mil casas estão prontas para ser entregues à população que ficou desabrigada após as enchentes, mas apelou aos prefeitos que mandem com urgência os cadastros com os nomes dos beneficiados para a Caixa Econômica Federal (CEF) para que seja agilizado o “Habite-se”, documento necessário para avalizar as condições de moradia.

“Essas casas estão prontas e as mais adiantadas se situam em cidades como Atalaia, Rio Largo e Satuba, que perfazem, juntas, pouco mais de três mil unidades. Do ponto de vista da reconstrução, o processo está muito bem encaminhado. O problema agora cabe tão somente aos prefeitos mandarem os cadastros porque sem eles, não há como a Caixa Econômica entregar os conjuntos”, alertou Thomaz Nonô.

Ele disse que só com a emissão dos cadastros para a Caixa, o Governo poderá definir o cronograma dos conjuntos que estão prontos. “Se os prefeitos mandarem os cadastros e eles não tiverem nenhuma pendência, a expectativa é de que em breve essas casas sejam entregues”, completou.

Prazo

O vice-governador afirmou que, recentemente, participou de uma reunião no Tribunal de Contas da União (TCU) com os governadores e representantes de estados que tiveram problemas com destruição e enchentes, como o Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Ele disse que, em relação a outros estados, Alagoas está à frente no que diz respeito à reconstrução.

“Nesse encontro, cada um expôs o que estava fazendo em relação a esses problemas. No Rio de Janeiro, por exemplo, não fizeram uma única casa, enfrentando uma burocracia enlouquecedora. Em Alagoas, entregamos 1.680 casas, enquanto em Pernambuco foram entregues 973 unidades, o que demonstra que, apesar de tudo e de alguns problemas pontuais, o Estado ficou à frente nesse processo”, completou.

De acordo com o relatório apresentado pelo vice-governador, 17.647 casas foram contratadas com a Caixa Econômica Federal (CEF), com 1.680 já entregues. Para a nova remessa, os municípios mais adiantados para a entrega são Atalaia, que tem 1.020 casas prontas; Satuba, com 80 unidades e Rio Largo, com pouco mais de mil unidades, também prontas para entrega.

“Com exceção de cidades como Santana do Mundaú, Ibateguara e uma parte de Quebrangulo, todas as outras construções estão com mais de 80% das obras adiantadas”, garantiu o vice-governador. José Thomaz Nonô informou ainda que graças ao esforço do Governo de Alagoas, a Caixa Econômica já admite entregar de forma parcial alguns dos conjuntos residenciais que ainda não foram totalmente concluídos. “Essa é uma concessão que normalmente a Caixa não faz. Mas eles estão admitindo rever essa posição para alguns conjuntos”, disse.

Thomaz Nonô informou que o total de investimentos do Programa da Reconstrução é de mais de R$ 1,2 bilhão. Na distribuição desses recursos, o governo federal destinou R$ 300 milhões para as obras de infraestrutura. Desses, R$ 122 milhões foram direcionados para a construção de escolas, R$ 75 milhões para a Defesa Civil e R$ 29 milhões para a área de saúde. Na área de habitação, foram investidos R$ 713 milhões na construção de 17.458 casas.

O vice-governador informou ainda que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, já concluiu quase todas as obras viárias do Programa da Reconstrução.
Do total, 95% de estradas vicinais e 84% de vias urbanas (calçamentos) já foram recuperados. As obras dos muros de contenção e de recuperação de pontes chegam a 87%. “Estiveram sob a responsabilidade do DER duzentas e dez obras. E duzentas foram concluídas. Devo reconhecer que o trabalho do DER foi muito bom, inclusive com material de boa qualidade e com estradas mais largas das que existiam anteriormente”, elogiou.

Sobre as escolas destruídas, Thomaz Nonô afirmou que 47 unidades foram destruídas e 16 entregues, a maioria, com seis salas. Quanto aos postos de saúde e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), a garantia é de que até o fim deste ano, todas deverão ser inauguradas. “Nesses dois itens e na questão de construção de algumas casas, tivemos sérios problemas com os terrenos acidentados disponíveis, por isso esse atraso maior”, concluiu o vice-governador.