Senador trava votação de projetos de interesse do órgão
Renan afirma que o Senado sempre votou favorável aos projetos do Ibama, mas agora exige uma explicação sobre o estaleiro alagoano
A decisão do senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, de não deixar tramitar projeto de interesse do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) até que seja resolvida a licença ambiental para a instalação do Estaleiro Eisa em Alagoas ganhou grande repercussão nas emissoras de rádio na manhã desta quarta-feira. O projeto, que cria cargos e autoriza a cessão de funcionários do Instituto para outros ministérios, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seria aprovado ontem, 3, caso Renan não pedisse vistas. “Só vou devolver o projeto quando o Ibama resolver a questão do estaleiro”, reiterou o senador, nesta quarta-feira, em entrevista, por telefone, a emissoras de rádio de Maceió.
Renan lembrou que o Senado sempre priorizou – e aprovou – as questões de interesse do Meio Ambiente. “Tudo que diz respeito ao aprimoramento da legislação do Brasil tem a nossa prioridade”, lembrou. “Por ocasião da aprovação do Código Florestal autorizamos uma proposta ainda melhor do que a que foi aprovada na Câmara, mas o Ibama não vem tratando Alagoas na mesma condição que os outros estados brasileiros; está discriminando nosso Estado e isso é inconcebível”, disse. “São muitos estaleiros que irão se instalar no Brasil no rastro do Pré-Sal, e isso significa o avanço da indústria naval brasileira. Mas Alagoas também precisa ser incluída nesse contexto e se desenvolver”, justificou.
Renan recordou a autorização recente, pelo Ibama, para a construção de estaleiros em Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina. “Por que a Alagoas está sendo negado esse direito? Logo Alagoas que precisa muito se desenvolver? Nós não podemos consentir que isso aconteça”, prosseguiu, sendo categórico ao repetir: “Nós não vamos trazer de volta o projeto ao Senado enquanto o Ibama não voltar atrás na sua decisão”, confirmou, dizendo ter a solidariedade de todos os senadores e líderes partidários, ao pedir vistas do projeto do Ibama.
Tão logo soube da atitude de Renan, o presidente do Ibama, Volney Zanardi, tentou demovê-lo da decisão. “Não temos nada a tratar agora. Antes, precisamos esclarecer o que de fato está acontecendo com a licença do estaleiro de Alagoas”, disse o senador a Zanardi, na tarde de ontem.
O senador, que falou sobre o assunto com o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), sábado, em Palmeira dos Índios, quando participava da convenção do PSDB, na qual foi homologado o nome de James Ribeiro para disputar a reeleição na prefeitura do município, disse que, independentemente de questões partidárias, todos estarão unidos pelos interesses de Alagoas. “Vamos todos juntos, para defender o estaleiro no nosso Estado, pois, à medida que Alagoas está sendo discriminada, temos que reagir politicamente”, alegou.