Senadores de vários partidos saúdam iniciativa que aumenta ganhos para todos os estados
Senadores de várias legendas parabenizaram líder d PMDB pela iniciatia
Foi uma sessão histórica, nesta quarta-feira, 4, no plenário do Senado Federal. Ontem (3) o relatório do senador Renan Calheiros (PMDB) havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e hoje foi exaustivamente discutido e aprovado pelo plenário. A PEC 103 dá nova orientação para a distribuição do ICMS entre estados produtores e estados consumidores, prioritariamente para o comércio eletrônico e comércio não presencial.
O trabalho do senador Renan Calheiros foi buscar entendimento entre os governadores e secretários de Fazenda de todo o Brasil para que o tema tivesse a aprovação de todos os 26 estados do País e do Distrito Federal. Em seu encaminhamento, Renan destacou que a “partilha do ICMS representa uma reforma, uma nova justiça fiscal, através de um grande acordo entre os estados envolvidos, promovendo um novo pacto federativo”.
A intenção foi de regular definitivamente a distribuição do ICMS entre todos os estados produtores e consumidores, beneficiando os estados mais pobres que, até então, não recebiam nada, proporcionando receitas adicionais para os estados consumidores. O parecer de Renan incluiu na PEC todas as transações comerciais.
Vários senadores, de todos os estados e de todos os partidos políticos com assento no Senado fizeram várias manifestações e elogios ao trabalho do líder do PMDB. O senador Blairo Maggi (PR/MT) parabenizou Renan pela “habilidade política por ter conseguido contemplar todos os estados”. Já o senador Pedro Tacques (PDT/MT) salientou seu apoio para a “PEC que promove o federalismo fiscal, representando ais recursos para os estados investirem em escolas, estradas e benefícios sociais”.
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) o trabalho de Renan coroa a “justiça tributária, sendo o comércio eletrônico uma grande fonte de renda para nossos estados, graças ao grande acordo realizado por Renan”. Ricardo Ferraço (PMDB/ES) disse que esse entendimento “é fruto da habilidade e capacidade política do senador Renan Calheiros que, num grande esforço, conquistou o diálogo e solidariedade federativa, mercê de sua sensibilidade política”.
Já o senador José Pimentel (PT/CE) cumprimentou Renan pelo “pacto federativo conseguido entre os estados e o Distrito Federal, esperando que a Câmara dos Deputados tenha o entendimento que é necessário acelerar a tramitação da matéria ainda em 2012”. O senador Flexa Ribeiro, do PSDB/PA, por sua vez, agradeceu os esforços do líder do PMDB pela discussão alcançada e pelo que representa o comércio eletrônico no Brasil: aproximadamente uns R$ 500 milhões em 2001 e perto de R$ 20 bilhões no ano passado”. O senador Rodrigo Rollemberg (PPS/DF) destacou o “trabalho do senador Renan que, com sua sensibilidade, conseguiu a unidade entre todos os estados brasileiros”.
O senador Gim Argello (PTB/DF) parabenizou Renan pela aprovação da PEC e Delcídio Amaral (PT/MS) destacou o “trabalho competente do senador Renan, com habilidade diária para atingir os resultados alcançados, porque eram apenas uns três ou quatro estados beneficiados com o ICMS e agora os recursos serão distribuídos entre todos os estados produtores e consumidores, evitando uma guerra fiscal e diminuindo as desigualdades regionais”.
No final, após a votação, o relatório de Renan foi aprovado pela totalidade dos senadores presentes, motivando uma declaração emocionada da presidente da Mesa, senadora Marta Suplicy (PT/SP): “parabéns, senador; que beleza!”