A categoria promete que, até às 19 horas de hoje, prazo final para os registros, nenhuma candidatura majoritária ou proporcional será oficializada em Maceió.
Servidores se reuniram em frente ao Fórum Eleitoral da Capital
Os candidatos que irão disputar a vaga de prefeito ou uma das cadeiras de vereador por Maceió nas eleições de outubro podem ter que aguardar uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a prorrogação do registro das candidaturas, já que, no Fórum Eleitoral da Capital, nenhum registro foi efetuado nesta quinta-feira, 5, em razão da paralisação nacional, por 48 horas, dos servidores do Judiciário Federal.
A categoria, que está reunida em frente ao Fórum, onde funciona o 1º Cartório de Registro Eleitoral, promete que, até às 19 horas de hoje, prazo final para os registros, nenhuma candidatura majoritária ou proporcional será oficializada em Maceió. A situação é idêntica em outros estados da federação.
“Sugerimos que os partidos formulem uma solicitação ao TSE ou a o Tribunal Regional Eleitoral pela prorrogação do prazo para registro. Se não houver prorrogação, não haverá eleição na capital”, afirmou Paulo Falcão, coordenador Jurídico do Sindjus, acrescentando que, no interior, a situação dos candidatos é mais confortável, já que nem todos os cartórios eleitorais aderiram ao movimento.
Em relação a liminar concedida na noite de ontem (4) pelo ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que seja mantida, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral, Falcão disse que a decisão ainda não chegou oficialmente ao conhecimento da categoria.
Ele alegou também que a liminar não obriga os servidores a realizarem o registro das candidaturas. “Mantivemos todo o atendimento à população e não estamos impedindo o acesso dos candidatos ou representantes deles ao prédio, só não estamos efetuando o registro”, frisou.
O coordenador do Sindjus contou que, até o momento, apenas um representante deixou os documentos relativos ao registro no Fórum. “Esclarecemos que o recebimento dos documentos não significa o registro da candidatura, pois, para isso, é preciso proceder a conferência do material e o cadastro no sistema, o que não irá acontecer”.
O sindicalista disse que a categoria já foi procurada pela direção do TRE, que apelou para que a decisão fosse revista. “Nós respeitamos o processo eleitoral e a população, mas, o servidor público também precisa ser respeitado. Estamos há seis anos sem reajuste e não vemos outra saída a não ser usar o processo eleitoral para pressionar as negociações para a aprovação dos projetos. Não aguentamos mais quatro anos de arrocho salarial”, desabafou, referindo-se aos projetos de leis que revisam os Planos de Cargos e Salários da categoria.
Falcão concluiu informando que, caso o TRE se mobilize, o registro das candidaturas de quem se encontra no Fórum Eleitoral pode ser efetuado após às 19h, por funcionários cedidos pela Prefeitura de Maceió. A assessoria de Comunicação do TRE não confirmou a informação.
A reportagem do Alagoas24horas entrou em contato com a assessoria de Comunicação do TSE e foi informada que, até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral ainda não se posiconou sobre a possibilidade de prorrogar o prazo para registro das candidaturas.