Aumento de 45% beneficiaria apenas pequena parcela, diz Andes. Servidores em greve devem voltar a se reunir com o governo no dia 23.
A presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, disse nesta sexta-feira (13), após reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que a proposta do governo para um novo plano de carreira e reajuste salarial está aquém do que a categoria propôs. “Nem chega próximo", disse ao G1. "Mas só teremos uma avaliação precisa após as bases avaliarem”.
Os sindicatos que representam os professores das instituições federais de ensino, em greve desde 17 de maio, irão submeter a proposta às bases em assembleias, e voltarão a se reunir com o governo no dia 23 de julho.
Pela proposta, além da redução dos níveis da carreira, pleiteada pelas entidades que representam os professores, o governo oferece um reajuste que, considerando o salário dos docentes em fevereiro deste ano, chegaria a até 45% em três anos, a partir de 2013.
No entanto, para Marinalva, um dos problemas da oferta é que esse aumento de 45% só beneficia os professores com doutorado e em topo de carreira, que são uma parcela pequena do total de servidores.
O coordenador do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, David Lobão, também criticou o plano do governo, em especial o que ele vê como um congelamento das carreiras, que impede a ascensão de funcionários até determinados níveis, a menos que adquiram novos títulos, como mestrado ou doutorado. “Não queremos que o mestre não vire doutor. O que não queremos é que o mestre deixe de produzir”, argumentou. Para ele, o que houve de positivo na reunião desta sexta foi o fato de o governo abrir uma negociação com os grevistas.
Em maio, o governo federal editou uma medida provisória que concedeu reajuste de 4% à categoria, reatroativo a março de 2012. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, a proposta apresentada nesta seexta inclui este aumento, que já foi incorporado aos salários dos docentes. A ministra Miriam Belchior afirmou, nesta sexta, que o reajuste vai custar R$ 3,9 bilhões ao governo em três anos.
Segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o movimento conta com a adesão, total ou parcial, de professores de 56 das 59 universidades federais e 34 dos 38 institutos, além dos dois centros de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Federal Pedro II. Servidores das universidades e institutos federais também estão paralisados desde 11 de junho.
A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Proposta do governo federal
A proposta do governo federal, que entraria em vigor a partir de 2013, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de "incentivar o avanço mais rápido e a busca de qualificação profissional e dos títulos acadêmicos".
Em nota, o ministério afirmou que "todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos". Pela proposta, o salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salário dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil (valor referente a fevereiro) para R$ 10 mil.
Ao longo dos próximos três anos, ainda de acordo com a proposta do governo, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil (salário de fevereiro) para R$ 17,1 mil. O aumento, neste caso, é de 45%.
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, além da possibilidade de progressão pela titulação, haverá, segundo a proposta do governo, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.
"Desta forma, o governo federal atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes", informou o Ministério do Planejamento.