Recursos são oriundos do Promater e mensalmente somam quase R$ 800 mil.
Com o funcionamento adequado das maternidades de baixo risco nos finais de semana, o número de atendimentos contabilizados na Maternidade Escola Santa Mônica é 40% inferior ao registrado de 20 a 22 de julho passado, quando foram notificados 208 procedimentos, segundo dados do Setor de Estatísticas da unidade.
Para evitar esta realidade, o Governo do Estado criou, desde 2008, o Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil (Promater), que repassa anualmente mais de R$ 9 milhões para 41 maternidades filantrópicas e particulares, que mantém convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Isso significa dizer que, o grande número de atendimentos registrados na Santa Mônica no último final de semana, é reflexo do funcionamento inadequado de maternidades que mantém convênios com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Para se ter ideia, no final de semana retrasado, foram contabilizados 175 atendimentos e apenas 55 internações, representando 33 procedimentos a menos do que os contabilizados no período de 20 a 22 deste mês.
Para uma unidade que possui 75 leitos de obstetrícia, essa diminuição faz toda a diferença, segundo ressalta a diretora da Maternidade Escola Santa Mônica, Rita Lessa. “Por sermos uma unidade de alto risco, torna-se impraticável atender as gestantes de baixo risco, pois nosso trabalho fica comprometido e não temos condições de acomodá-las adequadamente. Daí porque, a necessidade de que os gestores das maternidades conveniadas possam cumprir os termos de compromisso firmados com a Sesau, já que recebem recursos para isso”, ressaltou, ao enfatizar que, mesmo com superlotação, a Santa Mônica não negou atendimento a nenhuma gestante.
E de acordo com a coordenadora do Promater, Walquíria Taveiros, os recursos repassados às maternidades conveniadas têm o objetivo de fortalecer e estruturar as maternidades localizadas nas dez regiões de saúde, assegurando o acesso universal, equânime e humanizado, além de melhorar a morbi-mortalidade materna e neonatal precoce e tardia. Segundo destacou, o repasse do dinheiro é assegurado graças à portaria 104, publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de maio deste ano, que reformulou a portaria 16, sancionada em 30 de maio de 2008, ainda no primeiro mandato do governador Teotonio Vilela Filho.
Por meio da portaria, são repassados quase R$ 800 mil mensais às maternidades e são assegurados 465 leitos em todo o Estado, a fim de evitar que as gestantes tenham que migrar para Maceió no momento do parto, com exceção daquelas em que a gravidez seja de alto risco. Diante da política de investimentos na rede materno-infantil do Estado, a coordenadora do Promater assegura que não há motivos para que as maternidades de alto risco venham a ficar superlotadas, como aconteceu no último final de semana com a Santa Mônica.
De acordo com ela, os recursos são repassados sem cortes e nas datas previstas em contrato. No entanto, as maternidades filantrópicas e particulares deixaram de cumprir os contratos vigentes, negando-se a atender as gestantes que procuraram seus serviços. “O que ocorreu com a Santa Mônica foi uma consequência do não atendimento em algumas unidades, que deverão ser responsabilizadas, pois elas se comprometeram, por meio de um Termo de Compromisso de Gestão, a ofertarem procedimentos ao SUS”, esclareceu.
Maternidades beneficiadas
Entre as 41 maternidades que recebem recursos do Promater, a Nossa Senhora da Guia encabeça o ranking quanto ao dinheiro repassado pelo Executivo estadual. A cada mês são destinados R$ 75 mil para a disponibilização de 40 leitos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na sequência, aparece a Maternidade Paulo Neto, que recebe R$ 50.050 mil para ofertar 50 leitos, seguida pela Maternidade Santo Antônio, que recebe quase R$ 42 mil para disponibilizar 44 leitos e pelas Maternidades São Rafael e Nossa Senhora de Fátima, que mensalmente contam com R$ 37 mil e R$ 27 mil, respectivamente, liberando 45 leitos no total.
No interior do Estado, 35 maternidades são credenciadas ao Promater e recebem R$ 498 mil mensais. De acordo com a portaria 104, mais de R$ 100 mil são destinados para as maternidades Imaculada Conceição (Marechal Deodoro), Armando Lages (Pilar), Elpídio Cavalcante (Flexeiras), José Augusto (São Luiz do Quitunde), Hospital de Porto Calvo (Porto Calvo), Luis Arruda (Matriz do Camaragibe), Maria Vicente (Maragogi), São Vicente de Paulo (União dos Palmares), Dagoberto Omena (Murici), Mariano Oliveira (Ibateguara), Maria Cavalcante (Colônia de Leopoldina), Ana Fragoso (Joaquim Gomes), João Lyra Filho (Atalaia) e Augusto Cardoso (Cajueiro).
Ainda de acordo com a portaria do Promater, as Maternidades Vânio de Barros (Capela), Hospital de Quebrangulo (Quebrangulo), Hospital de Viçosa (Viçosa), Nossa Senhora das Graças (Teotonio Vilela), Senador Arnon de Mello (Campo Alegre), Manoel Teixeira (Boca da Mata), Teófilo Pereira (Junqueiro), Santa Casa de São Miguel (São Miguel dos Campos), Santa Casa de Penedo (Penedo), Carvalho Beltrão (Coruripe) e Antônio Vieira (Batalha), recebem R$ 150 mil por mês. Já as unidades Frei Damião (Craíbas), Nossa Senhora da Penha (São Sebastião), Nossa Senhora da Conceição (Lagoa da Canoa), José Enoque (Girau do Ponciano), Nossa Senhora de Fátima (Arapiraca), Regional de Arapiraca (Arapipraca), Santa Olímpia (Palmeira dos Índios), Santina Albuquerque (Igaci), Ênio Gomes (São José da Tapera), Djalma dos Anjos (Pão de Açúcar) e Joaquim Vieira (Mata Grande), recebem R$ 205 mil mensais.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, as 41 maternidades contempladas com recursos do Promater foram classificadas segundo a capacidade de assistência e resolutividade. Para isso, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) analisaram se as unidades são centros de referência de alto risco, risco habitual, parto normal, casa de parto, e se possuem leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e enfermaria canguru, além de equipe exclusiva para obstetrícia.
“Depois de um amplo estudo realizado pelos técnicos da Sesau, estipulou-se alguns critérios para a distribuição dos recursos. Se a unidade for um serviço de referência de alto risco, ela recebe anualmente R$ 200 mil. Caso seja de referência de risco habitual, deve ganhar R$ 150 mil. No caso dos centros de parto normal, o valor recebido deve ser de R$ 100 mil e, se a unidade for uma casa de parto, o valor corresponde a R$ 50 mil”, informou o titular da pasta da Saúde, ao acrescentar que os gestores das unidades se comprometem a realizar investimentos, implantar protocolos clínicos e atingir metas estabelecidas pelo programa.
Rede Cegonha
Ainda de acordo com Alexandre Toledo, mais de R$ 17 milhões serão destinados às maternidades alagoanas, por meio da Rede Cegonha, que tem como finalidade ampliar e qualificar a assistência antes da gravidez, durante o pré-natal, além de organizar a rede obstétrica. Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) já habilitou o Hospital Ib Gatto Falcão, Maternidade Escola Santa Mônica, Hospital Universitário de Maceió, Hospital do Açúcar, Hospital Regional de Arapiraca, Maternidade Nossa Senhora de Fátima e Hospital Antônio Vieira.
O secretário de Estado da Saúde informou que Alagoas foi o primeiro Estado brasileiro a cumprir todas as etapas recomendadas pelo MS, assegurando que as mulheres tenham direito ao planejamento reprodutivo e atenção humanizada durante gravidez, no parto e puerpério. “Por meio da Rede Cegonha, que foi iniciada por 29 dos 102 municípios do Estado, o Governo implementa mais um instrumento para contribuir com o processo de redução da mortalidade infantil”, ressaltou, ao destacar que os primeiros resultados positivos já começaram a surgir, graças aos investimentos realizados nas maternidades públicas, filantrópicas e particulares de Alagoas.
Entre 2010 e 2011, foram reduzidos em 25% os óbitos decorrentes de complicações na gravidez e no parto, caindo de 32 para 22. O índice é superior ao registrado no Brasil, que teve uma redução total de 21%, com 1.038 mortes. “Esses número nos estimulam e já sabemos que a redução das mortes vem se mantendo neste ano. Até o primeiro semestre foram notificados apenas seis casos, enquanto que no mesmo período do ano passado foram dez”, evidenciou Alexandre Toledo.