Anotações, revisão de dados da defesa e outras reações dos 11 juízes da mais alta Corte do País diminuíram sentimento de “condenação certa”; nesta terça, julgamento entra no 4º dia.
No terceiro dia do julgamento, argumentaram os advogados de defesa dos cinco primeiros réus: José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach
É absolutamente comum durante os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) que os 11 ministros da mais alta Corte do País se dispersem durante a exposição dos advogados. Principalmente as mais longas. Mas, no primeiro dia dedicado às defesas dos réus do mensalão, os ministros demonstraram uma atenção acima do comum, comportamento que reascendeu a esperança dos advogados para uma eventual absolvição de seus clientes. Nesta terça-feira, o julgamento entra no seu quarto dia e o STF já cogita acelerar o cronograma: ouvir seis, e não cinco advogados por sessão.
Entre os mais atentos estava o ministro Dias Toffoli, que não dispersou um só instante durante a exposição do advogado do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, José Luiz Oliveira Lima. A ministra Rosa Weber também teve uma atenção acima do normal, mostrando até um certo vislumbre durante o primeiro dia de exposição oral. A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux se revezaram em anotações durante todo o dia. Inclusive anotações sobre papéis apresentados pela defesa, como no caso do advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
“Não dá para prever resultado. Mas estamos no jogo”, disse o advogado de José Dirceu, José Luiz Oliveira Lima. “É um bom indício”, disse o advogado do delator do mensalão, Roberto Jefferson, Luiz Barbosa. “As exposições orais existem justamente para isso. Para poder mudar uma opinião em tese já formada. Caso contrário, não faria sentido um advogado ir para tribuna”, afirmou o criminalista, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Alberto Zacharias Toron.
Os únicos ministros que não pareciam tão atentos assim foram o relator do processo Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. Barbosa e Mendes foram flagrados de olhos fechados durante o julgamento, uma provável demonstração de cansaço no terceiro dia de sessão.
Após as exposições da Procuradoria Geral da República na sexta-feira da semana passada, alguns advogados fizeram ajustes em suas sustentações, mas não foram mudanças estruturais. Eles comemoraram o fato de a Procuradoria não ter apresentado “fato novo” durante a acusação, apesar de ter pedido a prisão de 36 dos 38 réus. Na prática, os advogados apenas pontuaram algumas questões expostas pela acusação. “É como no jornalismo. O assunto é o mesmo, mas cada repórter dá o seu brilho ao assunto”, comparou Toron.
O primeiro dia de sustentações orais teve a defesa do núcleo político e o início das exposições do núcleo publicitário do mensalão, conforme a denúncia do STF. Foram ouvidas as defesas dos réus José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil; José Genoíno, ex-presidente do PT, Delúbio Soares; Marcos Valério, publicitário acusado de ser o operador do mensalão e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério.
Nesta terça-feira, farão as sustentações orais os advogados de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério; Rogério Tolentino, ex-sócio de Marcos Valério, acusado de ser o integrante mais próximo do Banco Rural e responsável pela obtenção dos empréstimos que abasteceram o mensalão; Simone Vasconcelos, ex-diretora administrativa da SMP&B, apontada como “operadora externa” de Marcos Valério no mensalão.
Também serão ouvidos nesta terça-feira, as defesa de Geiza Dias, ex-gerente interna da SMP&B, que teria repassado ao Banco Rural informações sobre os destinatários dos empréstimos supostamente fraudulentos e Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural e integrantes do comitê de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do Banco Rural, que, segundo a denúncia, autorizou a expedição de empréstimos ilegais ao grupo de Valério.