Servidores endurecem negociações e governo busca opções para reduzir impactos à economia.
Policiais federais em greve distribuíram pizza ontem no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte
As cinco maiores centrais sindicais do país divulgaram ontem apoio à greve conduzida por dezenas de categorias do funcionalismo. No documento assinado pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical (NCST) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), os sindicalistas repudiam as alternativas buscadas pelo governo de cortar ponto e substituir trabalhadores grevistas por terceirizados "que servem apenas para acirrar os ânimos e por lenha na fogueira do descontentamento do funcionalismo público federal".
— Não é pressão e autoritarismo que acaba a greve, é persuasão e negociação que acaba com qualquer greve. As centrais sindicais estão preocupadas porque a greve já dura 50 dias e isso prejudica toda a sociedade —diz o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.
O movimento sindical pede que o governo regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das relações de trabalho na administração pública, estabelecendo o direito de negociação e a data-base para servidores públicos. "A falta de negociação entre as partes — postura adotada pelos governos passados — que gerou o descontentamento generalizado dos servidores, há décadas submetidos a uma política de desvalorização e de arrocho salarial" afirma a nota conjunta das centrais.
O documento divulgada ontem é apenas um primeiro movimento das centrais em apoio aos servidores, diz Ricardo Patah, presidente da UGT. Segundo ele, caso o governo não chame as centrais para negociar a situação do funcionalismo público, o assunto deve ser levado pelos sindicalistas na reunião de quarta-feira com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Originalmente, a reunião fora convocada pelas centrais para discutir a criação de um fundo anticrise com recursos do FGTS.
Atentos ao prazo para o envio da proposta do orçamento do ano que vem ao Congresso, que termina no fim deste mês, os servidores federais insistirão: querem aumento de até 78% para um contingente de 500 mil servidores. A reivindicação será apresentada em reuniões marcadas para amanhã, mesmo depois de a presidente Dilma Rousseff ter declarado que a prioridade de seu governo é preservar o emprego de trabalhadores que não têm estabilidade nestes tempos de crise econômica.
A greve dos servidores será tema do primeiro compromisso da presidente em uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, hoje. Amanhã, o ministério receberá os manifestantes. Eles defendem que o governo estenda um benefício da Lei 12.277/2010, que criou uma tabela salarial diferente para cinco cargos de nível superior do Executivo (estatístico, engenheiro, geólogo, economista e arquiteto), para outras categorias.
Segundo Josenilton Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), 18 categorias da base da Condsef têm interesse nisso. No grupo, estão funcionários dos ministérios da Agricultura, Justiça, Saúde, Trabalho, Previdência, entre outros.
— É uma gama de servidores responsáveis para que a máquina do governo não pare. Não posso garantir se a reunião vai ser bem-sucedida — diz Costa.
Para pressionar, os funcionários públicos montarão acampamento amanhã em frente à Catedral de Brasília. Na quarta-feira, prometem parar a Esplanada dos Ministérios. Hoje, no Rio, policiais federais farão uma manifestação em frente à superintendência do órgão, na Zona Portuária. Ontem, grevistas da Polícia Federal fizeram um protesto distribuindo pizza no aeroporto de Confins (Belo Horizonte). Na quinta-feira, a Polícia Federal promete nova operação-padrão no aeroporto de Cumbica, em São Paulo.
Enquanto isso, o governo tenta minimizar os prejuízos com a greve. Para evitar uma queda das maior das exportações por causa da paralisação de inspetores federais nos portos, o Ministério da Agricultura pode firmar convênios com estados e municípios, se a categoria conseguir reverter na Justiça a decisão que garantiu a suspensão da greve. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os 3.200 servidores do ministério retomem as atividades. O sindicato da categoria afirmou que irá recorrer, mas respeitará a decisão e voltará aos postos.
Felipe Salto, economista da Tendências Consultorias, avalia que, do ponto de vista das contas públicas, o ideal seria que o governo não concedesse aumento ao funcionalismo. Mas, como há uma demanda contida dos últimos dois anos, ele acredita que a equipe econômica precisará ceder.
— Por isso, acreditamos que em 2013 o resultado primário (economia para pagar juros da dívida pública) ficará em 2,6% do PIB, abaixo dos 3,1% estimados para este ano — ressaltou.
Para o economista Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, o governo foi inábil na negociação. Ele acredita que a greve provocará problemas ao comércio exterior, mas estima que a situação voltará à normalidade com o envio do orçamento ao Congresso.