Após inspeção realizada, em 2011, Fórum teve de adequar meioambiente de trabalho
Ascom MPT
Em audiência realizada no Ministério Público doTrabalho (MPT) o procurador do Tribunal de Justiça(TJ/AL) Linaldo Freitas deLima, apresentou a procuradora do Trabalho Maria Roberta Rocha documentos quecomprovaram as providências tomadas para a adequação do meio ambiente detrabalho do Fórum da Capital.
Em 2011, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/AL)realizaram inspeção no local e constataram problemas estruturais, como a faltade ventilação natural e no sistema derefrigeração, também não havia espaço físico adequado para os servidores e várias salas estavam amontoadas de processos. Osservidores ainda reclamavam da falta de equipamentos de proteção individual (EPI’S),luvas e máscaras, para manusear processos antigos e da falta de manutenção na central de arcondicionado.
Em virtude disso, a procuradora do Trabalho recomendou aopresidente do TJ e ao diretor do Fórum algumas medidas para melhorar aqualidade de vida de servidores e magistrados, baseadas nas observaçõestécnicas do auditor fiscal do trabalho, como a adequação do sistema de arcondicionado ou disponibilização de sistema individual para cada sala;melhorias na iluminação do prédio; a disponibilização de sala específica paracolocar os processos e a realização de limpeza nas estantes onde ficam osprocessos a cada seis meses.
Foi determinada ainda a contratação de um profissional habilitado para fazerestudo ergonômico para adequar as salas à NR 17 e a realização de examesocupacionais para todos os servidores, com a avaliação de um médico dotrabalho, como também a realização de treinamento de combate a incêndio para,pelo menos, um servidor por cada Vara Civil ou Criminal.
Na parte estrutural foi recomendado também que as salas deveriam ter janelaspara que pudessem ser abertas quando houvesse falta de energia e a que a cobertura do prédio deveria ser recuperadapara evitar infiltrações.
O procurador do TJ informou que já foram instalados 136condicionadores de ar e que a instalação dos outros serão concluída até o finalde agosto. “Quanto a abertura das janelas, no total de 71, já foram abertas 60,sendo concluídas também até o fim do mês. Também foram realizados serviços derecuperação da cobertura do prédio, sanando, com isso, os problemas deinfiltração”, disse.
Conforme a documentação apresentada também foi constatadoque o Poder Judiciário também adquiriu luminárias e realizou revisão nasexistentes, e que também já vem cumprindo, satisfatoriamente, a limpeza dasestantes como recomendando no relatório de inspeção.
A procuradora Maria Roberta Rocha determinou um prazo de 20dias para que o TJ apresente por escrito a possiblidade do cumprimento dosoutros itens determinados no relatório de inspeção, bem como a apresentação dascópias do contrato de manutenção e de instalação dos aparelhos de arcondicionado.