Foram beneficiados 17 estados, entre eles São Paulo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (16) a liberação de R$ 42,2 bilhões como teto extra de endividamento de 17 estados. O valor está dentro do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de 2012. O valor já inclui os R$ 10 bilhões anunciados na semana passada para o governo de São Paulo.
Os estados beneficiados pelo anúncio são Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
De acordo com o ministério, ainda estão sob avaliação as revisões dos programas do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que é revisto a cada ano, permite aos estados que obedecem à Lei de Responsabilidade Fiscal a contrair novos empréstimos.
Esse valor vai aumentar, já que o ministério nos próximos dias deve divulgar a liberação de espaço fiscal para outros estados. De acordo com Mantega, nos últimos três anos foram liberados cerca de R$ 120 bilhões aos estados, que devem usar a verba para investimentos, principalmente em infraestrutura.
Mantega apontou que a liberação do dinheiro vai se somar aos esforços do governo federal para incentivar o investimento no país em um momento de crise econômica internacional. Ele lembrou do plano anunciado nesta quarta-feira (15), que prevê duplicação de 5,7 mil quilômetros de estradas e construção de 10 mil quilômetros de rodovias, e que deve gerar aplicação de R$ 133 bilhões ao longo de 25 anos.
“Vivemos hoje uma situação econômica complicado em que o setor privado fica intimidado por conta de incertezas. Verificamos uma retração do investimento a espera de boas notícias no cenário internacional. E é nesse momento que o setor público deve agir para dar estímulos para que a economia possa reagir e manter o nível de crescimento”, afirmou o ministro.
Essas medidas, na visão do ministro, criam no Brasil uma carteira de investimentos a longo prazo que vão ajudar a manter o crescimento econômico mesmo em período de crise.
“O Brasil mostra que tem uma grande carteira de investimentos para serem implementados. [As medidas] garantem que o Brasil terá taxa de crescimento em torno de 5% nos próximos anos, compatível com a nossa necessidade, para criar os empregos e melhorar a vida dos brasileiros.”