Anatel obriga Oi a liberar uso gratuito de orelhões

A empresa de telefonia Oi terá que liberar o uso gratuito de parte de seus orelhões até o fim de 2012 por conta de irregularidades na oferta desses aparelhos, informou nesta sexta-feira (24) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A gratuidade será válida apenas para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos.

Serão afetados pela medida orelhões de 2.020 municípios.

Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade vai valer pelo menos até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se deve a problemas de disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que não estavam em funcionamento.

Para 742 municípios em 21 estados, o serviço será gratuito pelo menos até 31 de dezembro, motivado pelo não cumprimento pela Oi da meta de densidade determinada pela Anatel, de quatro aparelhos por mil habitantes por município. 446 municípios fazem parte de ambas as listas, por terem apresentado os dois problemas.

Fiscalização

No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de telefonia metas para melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que, em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.

O problema, de acordo com a agência, se devia a vandalismo e também à incapacidade dos fornecedores de atenderem à demanda pelos telefones públicos – existem apenas dois fabricantes no país.

A meta estipulada pela Anatel foi de que as concessionárias chegassem a pelo menos 90% dos orelhões ativos até o meio de 2012.

A Anatel aceitou prorrogar o prazo para cumprimento da determinação, mas estabeleceu que, nas cidades onde os índices de densidade (número de aparelhos por habitantes) e disponibilidade (percentual deles em funcionamento) ficaram abaixo da meta, todos os orelhões passariam a fazer ligações gratuitas.

Confira a lista de municípios de Alagoas:

ANADIA
AGUA BRANCA
ARAPIRACA
ATALAIA
BARRA DE SANTO ANTONIO
BATALHA
BELEM
BELO MONTE
BOCA DA MATA
BRANQUINHA
CACIMBINHAS
CAJUEIRO
CAMPESTRE
CAMPO ALEGRE
CAMPO GRANDE
CANAPI
CAPELA
CARNEIROS
CHA PRETA
COITE DO NOIA
COLONIA LEOPOLDINA
COQUEIRO SECO
CORURIPE
CRAIBAS
DELMIRO GOUVEIA
DOIS RIACHOS
ESTRELA DE ALAGOAS
FEIRA GRANDE
FELIZ DESERTO
FLEXEIRAS
GIRAU DO PONCIANO
IBATEGUARA
IGACI
IGREJA NOVA
INHAPI
JACARE DOS HOMENS
JACUIPE
JAPARATINGA
JARAMATAIA
JEQUIA DA PRAIA
JOAQUIM GOMES
JUNQUEIRO
LAGOA DA CANOA
LIMOEIRO DE ANADIA
MAJOR ISIDORO
MAR VERMELHO
MARAGOGI
MARAVILHA
MARECHAL DEODORO
MARIBONDO
MATA GRANDE
MATRIZ DE CAMARAGIBE
MESSIAS
MINADOR DO NEGRAO
MONTEIROPOLIS
MURICI
NOVO LINO
OLHO D’AGUA DO CASADO
OLHO D’AGUA GRANDE
OLIVENCA
OURO BRANCO
PALESTINA
PALMEIRA DOS INDIOS
PAO DE ACUCAR
PARICONHA
PASSO DE CAMARAGIBE
PAULO JACINTO
PENEDO
PIACABUCU
PINDOBA
PIRANHAS
POCO DAS TRINCHEIRAS
PORTO CALVO
PORTO DE PEDRAS
PORTO REAL DO COLEGIO
QUEBRANGULO
RIO LARGO
ROTEIRO
SANTANA DO IPANEMA
SANTANA DO MUNDAU
SAO BRAS
SAO JOSE DA LAJE
SAO JOSE DA TAPERA
SAO LUIS DO QUITUNDE
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
SAO MIGUEL DOS MILAGRES
SAO SEBASTIAO
Senador Rui Palmeira
TANQUE D’ARCA
TAQUARANA
TEOTONIO VILELA
TRAIPU
UNIAO DOS PALMARES
VICOSA