Em nota Rogério Teófilo se defendeu, afirmando que os proventos de Secretário de Estado não eram relativos a “salários”, mas sim a gratificações pagas.
Documentos protocolados no MP contra Rogério Teófilo
O presidente do PPS de Arapiraca, Lindomar Ferreira encaminhou na manhã desta sexta-feira, na sede do Ministério Público de Arapiraca, denuncia contra o candidato Rogério Teófilo por improbidade administrativa.
Lindomar apresentou provas de que o candidato a prefeito de Arapiraca pelo PSDB acumula salários, ou seja, recebeu cumulativamente do município arapiraquense como vice-prefeito e também como Secretário de Estado.
A notícia foi divulgada no último sábado por reportagem da Gazeta de Alagoas, surpreendendo lideranças políticas e a população da cidade.
Na matéria, intitulada “Rogério recebe sem trabalhar”, constam as informações de que o candidato pelo PSDB em Arapiraca- partido do governador Teotônio Vilela – nunca pediu afastamento do cargo de vice prefeito de Arapiraca, mantendo assim dois salários.
Em nota Rogério Teófilo se defendeu, afirmando que os proventos de Secretário de Estado não eram relativos a “salários”, mas sim a gratificações pagas.
Documentos apresentados por Lindomar rebatem o argumento, comprovando que Rogério recebeu, mensalmente (pelo menos até o seu afastamento do cargo para concorrer as eleições em Arapiraca), o equivalente a R$ 16.294,50.
O documento no qual tivemos acesso e que foi apresentado no MP como prova contra Rogério diz que o salário como Secretário Estadual teve desconto de pouco mais de R$4 mil, ficando no valor de R$12.257,73. Em Arapiraca, o salário de vice-prefeito é de R$8 mil.
No Ministério Público, Lindomar pediu explicações sobre o caso, tendo em vista que o próprio Rogério anunciou por diversas vezes que “nunca” entrou na sede da Prefeitura de Arapiraca – o que passava a impressão aos eleitores que havia pedido afastamento e vencimento do cargo – fato que não aconteceu.
O candidato à prefeitura de Arapiraca pelo PSDB, Rogério Teófilo, que também é vice-prefeito da cidade, afirmou que abriu mão dos seus salários quando foi secretário estadual, diferentemente do que foi noticiado no último final de semana. Em nota publicada pela sua assessoria, Teófilo afirma que cumpriu o que a lei determina e optou por receber apenas a gratificação inerente a função de secretário de Estado, não havendo acúmulo de salários como foi dito na reportagem.
“Se tivéssemos sido ouvidos, eu ou qualquer pessoa de minha assessoria, já estaria claro para toda a sociedade a verdade. Desde que assumi as pastas da Educação e da Articulação abri mão de meu salário de secretário, recebendo apenas a gratificação por ocupar cargo de comissão, cumprindo o que estabelece a lei delegada do Estado”, afirmou Rogério.
De acordo com a legislação estadual, se um servidor público efetivo assume um cargo de comissão – como é o caso de um secretário de estado – ele pode optar pelo recebimento parcial do salário, referente a 60% do valor, que é a gratificação por assumir cargo comissionado. Foi o que ocorreu com Rogério.
“É um absurdo quererem alegar que eu acumulo indevidamente salários por ocupar funções públicas. Mesmo sendo professor titular da Uneal e advogado da Carhp, durante os doze anos como deputado estadual e quatro como federal, além do período em que estive secretário de Estado, nunca recebi um centavo de salários dessas duas instituições”, acrescentou Rogério.
A legislação que rege o serviço público, quer seja federal, estadual ou municipal, prevê ainda que um candidato que seja servidor público receba seus salários integralmente mesmo durante a licença para a disputa eleitoral.
E completou: “asseguro que a minha vida sempre foi marcada pela legalidade, pelo respeito ao bem público e à população de Alagoas. Eu estou tranquilo e à inteira disposição da sociedade para quaisquer esclarecimentos sobre este assunto”.