Estado avança nas negociações de empréstimo com o BID

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encerrou, nesta sexta-feira (5), as atividades de trabalho com técnicos do Governo de Alagoas referentes ao Programa de Consolidação Fiscal para o Desenvolvimento (Proconfins). O planejamento reúne as ações a serem financiadas pelo empréstimo que o Estado negocia com a instituição no valor de US$ 250 milhões.

Essa visita técnica, denominada como missão de pré-identificação, teve como objetivo principal orientar as equipes do Governo de Alagoas na preparação de documentos das próximas etapas a serem realizadas dentro da negociação. A missão foi coordenada pelo secretário Luiz Otavio Gomes e a equipe da Unidade Gestora de Recursos Financeiras da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).

O Programa está dividido em quatro componentes – Temas Macroeconômicos; Gestão Fiscal; Fortalecimento e Gestão de Políticas Públicas e Gestão de Investimentos Para o Desenvolvimento Econômico e Social – e envolve as Secretarias de Estado do Turismo, Infraestrutura, Fazenda, além da Controladoria Geral do Estado (CGE) e da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp).

Durante três dias, consultores do Banco revisaram a matriz de problemas, soluções e resultados e as políticas propostas por cada órgão do executivo dentro do projeto. Os técnicos dessas áreas apresentaram seus projetos e alinharam o planejamento para atender as exigências apresentadas pelo Banco.

“Fazemos um balanço muito positivo dessa missão. Vamos trabalhar agora num processo de acompanhamento e revisão daquilo que foi planejado e alinhado com o Banco”, afirmou o secretário de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

Um cronograma com todas as atividades previstas até a contratação do empréstimo foi formatado para um melhor acompanhamento das ações. Até o final deste ano, o Governo de Alagoas vai trabalhar na aprovação do perfil do projeto e da proposta de desenvolvimento da operação, dois documentos exigidos pelo BID. O Estado espera receber até o dia 15 de outubro a recomendação favorável da carta-consulta para o registro da operação, que é feita pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

De acordo com o secretário Luiz Otavio Gomes, o Governo de Alagoas planeja viabilizar a negociação das minutas contratuais até o final do mês de março de 2013.

A especialista do BID, Cristina MacDowell, coordenadora da missão no Estado, destacou o empenho de todos os técnicos envolvidos, que possibilitou, segundo ela, um melhor aproveitamento e avanços dos pontos críticos durante as reuniões.

“Quando as equipes estão atuando de forma integrada, o trabalho tende a evoluir mais rapidamente. Vimos aqui um comprometimento acima da média de todos os técnicos do Governo de Alagoas para que os prazos estabelecidos sejam cumpridos”, destacou Cristina MacDowell.

A próxima missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento em Alagoas acontecerá entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro.