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Edital de licitação proíbe concessão do Maracanã a clubes

Flamengo e Fluminense haviam anunciado anteriormente interesse em participar da concorrência.

ESPN

Maracanã

O governo estadual do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira que o edital de privatização do Maracanã proibirá a presença de clubes de futebol do processo licitatório. Flamengo e Fluminense haviam anunciado anteriormente interesse em participar da concorrência.

A versão final do edital de concessão do Maracanã, palco da final da Copa do Mundo de 2014, será revelada após realização de audiência pública, marcada para o dia 8 de novembro. No entanto, o governo estadual já adiantou seus planos para o estádio.

"Não queremos que o Maracanã seja o estádio do clube A ou B. Pela sua importância, o estádio deve ser acessível a jogos de qualquer clube de futebol, de dentro ou fora do Rio, ou da seleção brasileira. Não faz sentido ser diferente", afirmou o secretário da Casa Civil, Regis Fitchner.

No entanto, as empresas licitantes poderão fechar acordos com clubes, desde que não haja exclusividade.

"O estado não interfere na relação entre licitantes e clubes de futebol. O que não pode haver é exclusividade, para que somente o clube A jogue no estádio", explicou Fitchner.

Em princípio, o contrato de concessão da arena terá duração de 35 anos, a partir de 2013. O acordo prevê a realização de uma série de intervenções por parte da empresa vencedora da concorrência, como a modernização do Maracanãzinho e a construção e operação do Museu do Futebol.

O concessionário ficará responsável pela demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Delamare, hoje localizados dentro do complexo do Maracanã. No lugar dos dois, serão construídos dois estacionamentos, com cerca de duas mil vagas, sendo 1.500 delas cobertas.

Os centros de treinamento de atletismo e natação serão substituídos por outros novos, nos arredores do estádio. Os dois equipamentos deverão ser construídos em um terreno que hoje pertence ao Exército, também sob a responsabilidade do vencedor da licitação.

A previsão é de que todas as obras do complexo do Maracanã fiquem prontas em 2015. O concessionário deverá desembolsar R$ 469 milhões para realizar as intervenções.

O contrato também determina o pagamento de outorga anual ao governo estadual no valor mínimo de R$ 7 milhões. A venda dos naming rights do estádio será proibida. Além disso, durante a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016, o Maracanã será exclusivamente utilizado para os dois eventos