Reunião discute cronograma para entrega das casas da Reconstrução

O vice-governador e coordenador do Programa da Reconstrução, José Thomaz Nonô, se reuniu nesta terça-feira (23), com os agentes envolvidos no processo das obras da Reconstrução. A reunião discutiu pontualmente a situação de cada conjunto habitacional destinado às vítimas das enchentes, com o objetivo de diminuir burocracia e estabelecer prazos para a entrega das casas que estão concluídas.

A reunião definiu um cronograma para a entrega de 4.032 casas até dezembro nos municípios de Branquinha, Atalaia, Paulo Jacinto e União dos Palmares. “Estou conduzindo há dois anos este processo, que vem avançando de maneira satisfatória. As invasões prejudicam a todos, por isso nos reunimos para buscar soluções, a fim de que as habitações já concluídas possam ser entregues às vítimas das enchentes, evitando uma série de invasões”, disse Thomaz Nonô.

Segundo o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Herbert Buenos Aires, quatro conjuntos habitacionais estão invadidos e aguardando o processo judicial para reintegração de posse das casas. É o caso de Rio Largo, onde três conjuntos estão 100% concluídos, mas devido às invasões e pendências judiciais, não poderão ser entregues. “O cronograma de entregas irá minimizar as ocorrências de invasões”, afirmou Buenos Aires. O superintendente destacou também a necessidade da agilidade da entrega do habita-se e dos termos de recebimento de energia, água e saneamento, confirmando a condição de habitabilidade para que a instituição possa gerar os contratos.

“Nessas invasões existem pessoas que não têm direito às casas. No geral, as invasões prejudicam a todos, mas principalmente àqueles que têm legítimo direito a essas moradias. São 1.379 casas em tutela judicial, e sendo assim não temos como entregá-las”, declarou o vice-governador. De acordo com os construtores presentes à reunião, cada invasão gera um ônus de 600 reais por casa para reparar danos causados.

Durante a reunião, foi sugerido colocar, em cada habitação, o nome do futuro proprietário com a finalidade de tranquilizar o mutuário. O coordenador do programa destacou os esforços do Governo do Estado, dos prefeitos e construtores, que aceleraram o ritmo e já concluíram 90% das obras.

Até o momento, foram entregues 3.855 casas e outras 1.155 habitações de conjuntos já concluídos estão sendo preenchidas rotineiramente, na medida em que os contratos ficam prontos. A perspectiva é de que, até o fim do ano, o Governo atinja o total de 10 mil casas da Reconstrução entregues à população.

Participaram da reunião o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman; o secretário da Defesa Social, Dário Cesar; os prefeitos de Quebrangulo e coordenador dos municípios atingidos pelas enchentes, Marcelo Lima; de Santana do Mundaú, Marcelo Mendonça; de São José da Laje, Márcio Lira; de Atalaia, Chico Vigário; de Branquinha, Renata Moraes; e os construtores dos conjuntos habitacionais.