As consultas ao sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, e a lotes residuais dos últimos anos, serão abertas nesta quinta-feira (8), a partir das 9h.
Assim que liberadas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de novembro.
Segundo o Fisco, 544.619 contribuintes receberão R$ 1,08 bilhão em restituições neste mês. Desse valor total, R$ 944 milhões referem-se ao sexto lote do IR de 2012, que será pago a 468.001 pessoas. A diferença refere-se a lotes residuais de 2008 a 2011.
Malha fina
Quem não apareceu nos lotes de junho a outubro e não estiver nos dois últimos (novembro e dezembro), automaticamente caiu na malha fina do IR. Ao todo, são sete lotes de restituição em todos os anos, entre junho e dezembro.
Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida – nos chamados lotes residuais do IR.
No ano passado, 569 mil contribuintes caíram na malha fina da Receita Federal. A maior parte dos contribuintes caiu na malha fina (320 mil pessoas, ou 56%) porque omitiu rendimentos.
Processo de autorregularização
O Fisco lembra, porém, que os contribuintes não precisam esperar o próximo ano para saber se há inconsistências em sua declaração do IR. Segundo o órgão, os contribuintes podem obter as informações por meio do chamado "extrato" da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2012, disponível no portal e-CAC da Receita Federal.
Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Em posse das informações divulgadas no portal e-CAC do Fisco, os contribuintes podem fazer as correções necessárias em seu IR e sair da malha fina mais rapidamente.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.
Regras do IR deste ano
Neste ano, foram recebidas 25,2 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.
A declaração pôde ser entregue pela internet ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda está relacionada com a data de envio do documento. Quem apresentou a declaração do IR mais cedo, no início do prazo, sem erros ou omissões, tende a receber a restituição do IR mais rapidamente.
