Convênio é para aparelhamento.
A Perícia Oficial do Estado de Alagoas (POAL) foi contemplada no último edital lançado pelo Ministério da Justiça. O novo convênio permitirá ao órgão aprimorar os trabalhos da perícia criminal através do reaparelhamento do Instituto de Criminalística, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação de Alagoas.
Essa é a primeira vez que a POAL, após sua autonomia financeira, tem uma proposta de projeto aprovado pelo Ministério, o que possibilitou a assinatura do convênio. Anteriormente, todas essas modalidades de contratos eram firmadas pela Secretaria de Estado da Defesa Social. Agora, toda essa responsabilidade passou a ser da própria Perícia.
Para João Alfredo Guimarães, diretor geral da POAL, os três Institutos, ao longo de décadas, ressentiram-se da falta de investimentos, principalmente nas áreas tecnológicas para o desenvolvimento das perícias.
“Com esse plano de trabalho, buscamos disponibilizar maiores ferramentas para a otimização dos serviços prestados pelas equipes periciais em locais de crimes, e nos laboratórios dos Institutos que compõem a Perícia Oficial de Alagoas. Equipá-los é condição básica para começarmos a aumentar o índice de esclarecimento dos crimes,” afirmou o diretor.
Segundo José Adriano Rocha Sá Filho, coordenador administrativo, de gestão e desenvolvimento de pessoas, serão investidos, no total, R$ 558.673,00. Desse valor, R$ 553.086,00 será em forma de repasse do Governo Federal. O Governo do Estado entra com a contrapartida de 1%, o que representa R$ 5.587,00 do valor do convênio.
“A verba será utilizada para aquisição de motocicletas, geradores, detectores de metal, lanternas, torres de iluminação, microscópio, lupas profissionais, reagente e aparelhos de medição para o Instituto de Criminalística. Já os IMLs de Maceió e Arapiraca serão contemplados com veículos, geradores de energia e lanternas”, explicou Adriano.
O coordenador ainda esclareceu que o convênio terá validade de um ano, começando neste mês e terminando em dezembro de 2013. Todos os equipamentos e veículos serão adquiridos por meio de licitação oficial.