Estado e CNJ fecham parceria para implantar programa
O governo estadual vai ser parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na implantação, em Alagoas, do projeto Começar de Novo, que insere egressos e reeducandos do sistema penitenciário no mercado de trabalho, segundo informou o governador Teotonio Vilela, na quinta-feira (14). O chefe do Executivo alagoano ouviu a proposta feita pelo desembargador Tutmés Airan, que coordenará o programa no Estado. “Essa é uma iniciativa que reintegra de fato o reeducando e quem já cumpriu sua pena à sociedade”, enfatizou.
O convênio entre o Estado e o CNJ deverá ser assinado em um prazo máximo de 30 dias, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defensor do projeto. “É importante que possamos chegar mais junto desse pessoal, executar um programa que realmente devolva a eles a cidadania e os insira novamente na liberdade, com capacitação profissional e trabalho”, destacou o governador, que vai integrar ao programa as secretarias do Trabalho, Emprego e Renda; do Desenvolvimento Econômico e da Cultura.
Reunião — Acompanhado pelo secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, e do intendente geral do Sistema Penitenciário, coronel Dário César, o governador Teotonio Vilela recebeu o desembargador Tutmés Airan, além de juízes e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, da Proteção de Assistência Penitenciária. Todos conheceram como funciona o projeto nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
“O desembargador nos trouxe os decretos que asseguram a funcionalidade do programa em outros Estados, vamos analisar e adaptá-los ao nosso Estado, às nossas necessidades”, disse o governador.
“A intenção do desembargador é ampliar ao máximo as oportunidades de trabalho para quem sai da prisão, a exemplo da reserva de cotas em indústrias e empresas em Alagoas”, salientou Teotonio. “Ele (o desembargador Tutmés) tem excelentes ideias nesta área e juntos, Estado e Justiça, vamos avançar muito na recuperação dessas pessoas para a sociedade alagoana”, afirmou Teotonio Vilela.
Já o desembargador Tutmés Airan disse estar satisfeito com a compreensão do governador Teotonio sobre o projeto do CNJ. “Vou buscar mais parceiros; esse é um passo fundamental para renovarmos a esperança em nosso sistema prisional”, declarou Airan, ex-secretário de Justiça de Alagoas.
“Conheço bem os problemas da área, tenho alguns projetos que marcham juntos com esse do CNJ, estou otimista de que esta será uma ação vitoriosa para Alagoas”, acrescentou o magistrado, que quer trazer para a parceria o Sesi, Senai e Sesc.
Ao final da reunião, o governador reforçou que vai se empenhar para que o convênio com o Conselho Nacional de Justiça seja firmado dentro de 30 dias.