São recursos do tesouro estadual, conforme Hebert Motta
A cifra é alta, mas é por uma causa nobre. Hospitais, maternidades e unidades de Saúde em Alagoas passaram a contar com mais investimentos do governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) nos anos de 2008 e 2009, que somados chegam a R$ 45,5 milhões. São recursos do tesouro estadual, que de acordo com o secretário da Saúde, Herbert Motta, estão distribuídos através dos programas estratégicos Promater, Provida, Prohosp e Prosaúde, criados no atual Governo com o objetivo de fortalecer a assistência na área da Saúde em Alagoas.
“O montante de investimentos do Governo é um passo importante para consolidar a descentralização no atendimento de urgência, emergência e materno-infantil, bem como, melhorar a assistência à saúde na atenção básica de todo o Estado”, enfatiza Motta.
De acordo com o secretário, a aplicação destes investimentos se deve ao compromisso do governador Teotonio Vilela Filho em garantir os 12% da arrecadação nessa área.
Com o Promater (Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil de Alagoas), que destina R$ 520 mil/mês, o Estado disponibiliza investimentos para estruturar e fortalecer a assistência materno-infantil nas 13 microrregiões de saúde do Estado. Já o Promater prioriza descentralizar a estrutura dos leitos obstétricos, além de reestruturar as salas de parto para uma melhor assistência ao recém-nascido, e ainda garantir o transporte adequado a gestantes e recém-nascidos em Alagoas, formando uma rede capacitada.
Segundo a médica e coordenadora dos programas, Marta Celeste de Oliveira, cada unidade que recebe o repasse deve manter uma equipe médica mínima composta por um obstetra e um pediatra de plantão 24 horas; nas unidades que realizam cesarianas devem ter também um médico anestesista de plantão 24 horas.
"Com a implantação do Promater, estamos resolvendo o histórico problema da Rede de Atenção Materno-Infantil em Alagoas, além de descentralizar o atendimento de médio e baixo risco para as 13 microrregiões de saúde, o qual vinha sendo realizado na Maternidade Escola Santa Mônica e no Hospital Universitário, desafogando assim, o atendimento as gestantes de alto risco", lembrou a coordenadora.
Em Maceió, recebem recursos deste programa, a Casa de Saúde Santo Antônio, Hospital São Rafael, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima e Hospital da Mulher – Unidade Avançada Paulo Neto; em Arapiraca, a Maternidade Nossa Senhora de Fátima e o Hospital Regional; Palmeira dos Índios, a Maternidade Santa Olímpia; União dos Palmares, o Hospital São Vicente de Paulo.
Ainda recebem recursos do Promater as unidades de Saúde de São Miguel dos Campos, Porto Calvo e Penedo; Santa Casa de Misericórdia de Maceió; em Coruripe, Carvalho Beltrão Serviços de Saúde; em Viçosa, Hospital Municipal; em Piranhas, Unidade Mista Senador Arnon Afonso de Melo; em Santana do Ipanema, Hospital Regional Dr. Arsênio Moreira Silva; em Joaquim Gomes, Unidade Mista Ana Anita Gomes Fragoso; e Pão de Açúcar, a Unidade Mista Dr. Djalma Gonçalves dos Anjos.
Já o Provida é um programa composto por dois módulos e investe mensalmente cerca de R$ 418,4 mil. O Módulo Hospitalar visa estruturar as portas de urgências e emergências regionais, com foco no acolhimento do paciente e sua inserção na Rede Estadual de Atendimento à Urgência e Emergência dentro do Sistema Único de Saúde em Alagoas; e o módulo Pré-hospitalar, visa à implantação do atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência para os outros 11 polos de microrregião (Porto Calvo, Coruripe, Joaquim Gomes, São Miguel dos Campos, Penedo, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Viçosa e União dos Palmares), regulados pelo SAMU.
O Prohosp, Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/AL, consolida e incrementa a atenção hospitalar no estado. A proposta é fortalecer a rede hospitalar, qualificar e ampliar a oferta de serviços SUS. O investimento mensal, incluindo o Prohosp Especialidades, ultrapassa a casa de R$ 1,6 milhões/mês em 11 hospitais, abrangendo os municípios de Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios.
Dessas ações estratégicas, o Prosaúde — Programa de Fortalecimento da Atenção Básica — aportou, pela primeira vez na história de Alagoas, recursos na forma de contrapartida do governo estadual para o Programa Saúde da Família (PSF), beneficiando 100 municípios alagoanos com garantia de um repasse mensal de R$ 931.000,00.
A iniciativa, segundo Herbert Motta, visa garantir a população um serviço mais eficiente e ampliação das ações de saúde, incentivando também o aumento no número de equipes do PSF. Além disso, uma melhor estrutura física e de equipamentos, por meio de cofinanciamento por parte do Estado, prevendo ainda investimentos em capacitação, em manutenção, aquisição de equipamentos, reforma e ampliação de unidades como já ocorreu nos municípios de Igreja Nova, Atalaia, Quebrangulo, Minador do Negrão, entre outros.