Cavalcante diz que tem até o dia 9 de fevereiro para emitir parecer sobre o orçamento de 2010.
Vilela entrega residências dentro do projeto de reurbanização da orla lagunar
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), voltou a reconhecer – em entrevista à imprensa, na manhã desta sexta-feira, dia 29 – a dificuldade em aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro deste ano. De acordo com Vilela, as negociações sobre o duodécimo destinado à Casa de Tavares Bastos, estão em andamento.
A peça orçamentária prevê o congelamento do repasse, estabelecendo o valor de R$ 113 milhões. Porém, os deputados estaduais querem R$ 134 milhões e alegam, além das despesas do Legislativo, a implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa. Apenas três parlamentares se posicionaram contrários à revisão do duodécimo: Judson Cabral (PT), Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) e Rui Palmeira (PSDB).
Vilela destacou que o fato da Assembleia Legislativa estar querendo o aumento do duodécimo é “uma tendência natural”. “Cada poder possui as suas responsabilidades. É natural querer um aumento. Porém, não há condições, pois tivemos uma frustração de receita muito grande no ano passado, que chegou a R$ 400 milhões, por conta da crise financeira”, destacou.
Por conta das negociações, a Lei Orçamentária Anual se encontra no parlamento desde o dia 14 de janeiro. O prazo para a apresentação de emendas se encerrou ontem. Cada parlamentar poderia trabalhar emendas alocando recursos na ordem de até R$ 500 mil. Hoje, a Comissão de Orçamento e Finanças deveria emitir um parecer sobre a peça orçamentária para que fosse votada. O relator é o deputado estadual Carlos Cavalcante (PTdoB).
Vilela destacou ainda que vai acatar as emendas parlamentares, desde que estejam tudo dentro da constitucionalidade, aprovando os remanejamentos de verbas de algumas secretarias.
Porém, Cavalcante destacou que o parecer deve ficar pronto até o dia 9 de fevereiro. Neste intervalo de tempo, as negociações entre Executivo e Legislativo seguem. Até o presente momento, ainda sem avanços, como reconhece Vilela.
“As conversas estão acontecendo. É difícil, mas eu espero chegar a um bom termo. Não sou governador para estar em céu de brigadeiro. Alagoas precisava de alguém paciente e confiante. O céu não é perto, mas o fim do mundo não existe”, destacou Vilela, avaliando o impasse de maneira metafórica.
O governador ainda falou sobre as negociações em relação às emendas parlamentares. De acordo com ele, as emendas existem e são “normais em qualquer parlamento do mundo”. Ao comentar o recado dado à oposição, por conta das obras com recursos federais, Vilela disse que “tem sido paciente e apenas indagou porque os recursos não chegavam antes?”.
A oposição tem criticado o fato das obras em Alagoas serem com verbas do Governo Federal. “São com verbas federais sim. Mas, por que estes recursos não chegavam antes? É sorte minha? É claro que não é. O recurso chegou porque o Estado está adimplente. O Estado tem projetos que são aprovados. Não atrasa contrapartida e as obras são tocadas com muito zelo. Em Alagoas, não há obra paralisada”, disse.
Vilela participa hoje de uma série de eventos que se iniciaram agora pela manhã na orla lagunar de Maceió, com a entrega de residências a 132 famílias. Logo em seguida, o governador viaja para Rio Largo, onde participa de inaugurações e do lançamento da pedra fundamental de uma indústria, e segue para Porto Real do Colégio e Barra de São Miguel.
Com a agenda lotada em pleno dia de seu aniversário, Teotonio Vilela Filho ressaltou que “ganhou o melhor presente que poderia existir”. “Estou inaugurando obras importantes para o Estado de Alagoas, como a entrega destas residências que mudam a vida de 132 famílias. Não poderia ser um aniversário melhor. Logo em seguida, há o lançamento da Bauduco em Alagoas, que é mais uma empresa que chega”, finalizou Vilela.