Juiz escreve livro sobre Direito das Sucessões

Há 17 anos na carreira da magistratura e 12 atuando como professor universitário, o juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, titular da 21ª Vara Cível da Capital – Sucessões, está prestes a concretizar mais um desafio em sua trajetória profissional. “Teoria e Prática do Direito das Sucessões: a sucessão hereditária a partir do princípio da pluralidade das famílias” é o título do primeiro livro de autoria do magistrado, que será lançado no mês de abril. Para ele, a publicação é a realização de um antigo projeto.

O magistrado conta que a ideia de lançar um livro já existia, mas ganhou força com a necessidade do cumprimento da meta 2, estabelecida no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Precisávamos cumprir a meta, se não em sua integralidade, mas em uma porcentagem bastante razoável. E, a partir dessa necessidade, começamos a implementar algumas modificações com o objetivo de julgar esses processos num menor espaço de tempo possível. Essas mudanças se tornaram inspirações para a composição do livro ”, frisou.

A obra aborda a teoria e prática dos direitos das sucessões e faz referência ao procedimento das ações de inventário comum, especificamente quanto à maior ênfase na atuação do inventariante. “A observação que fazemos consiste numa maior contribuição por parte do inventariante, exigindo que efetivamente ele colabore com o juízo para que o processo tramite o mais rapidamente possível’, explicou.

Outro ponto que será destacado é a importância da conciliação para solucionar os conflitos. “Existe um capítulo específico denominado A conciliação dos processos sucessórios, no qual inicialmente fazemos uma reflexão sobre a conciliação, e enfatizamos a metodologia para as conciliações nas ações de inventário”, expõe.

A obra está em fase de revisão e também trará alguns aspectos da especialização das varas de sucessões, da intervenção específica das Fazendas Federal, Estadual e Municipal e sentença condicionada. O livro contou com a co-autoria do advogado Leonardo Ferraz Gominho e do assessor de juiz Leonardo Barreto Ferraz Gominho.

Cavalcanti destaca que a publicação será uma contribuição acadêmica e prática do dia a dia do juízo sucessório para estudantes e profissionais do direito. O juiz adianta que já está preparando outro livro, intitulado “Teoria e Prática do Direito Agrário: uma análise jurídico política do conflito agrário”, que trata de processos referentes a disputas por terras. Seu lançamento está previsto para o segundo semestre deste ano.