Vereador demonstrou irritação com declaração do secretário municipal de Habitação.
Líderes comunitários apresentam abaixo-assinado com mais de 360 assinaturas
O vereador Ricardo Barbosa (PSOL) demonstrou irritação com o secretário de Habitação, Nilton Pereira, ao debater a situação dos pescadores que residem na Favela do Jaraguá, em Maceió. Barbosa defende – com base nos argumentos das famílias dos pescadores que residem no local – a permanência das pessoas na região, cobrando da Prefeitura Municipal melhorias no local, ao invés da transferência das 450 famílias que residem na localidade.
A Favela do Jaraguá já foi criticada inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante uma visita à cidade de Maceió. Lula teria pedido ao prefeito Cícero Almeida (PP) que resolvesse a situação. O prefeito trabalha para transferir as famílias para um conjunto residencial na Praia do Sobral. No entanto, alguns moradores reclamam que ficariam “longe do ganha-pão”.
A situação se tornou uma “queda-de-braço”. Ao ser ouvido sobre o assunto e indagado sobre a defesa dos moradores por parte de Ricarbo Barbosa, o secretário Nilton Pereira teria declarado “que não discutiria o assunto com um vereador de 400 votos”.
Pereira fez alusão à quantidade de votos que Barbosa teve nas eleições de 2008, quando foi “puxado” pela expressiva votação da companheira de bancada, vereadora Heloísa Helena. Na sessão de hoje, Barbosa rebateu Pereira e disse que o secretário precisava tratar o debate de forma séria, já que envolve pessoas. “É uma discussão de relevância, sobre pessoas que podem ter que deixar suas casas e ficarem distante da atividade econômica que lhes garantem o sustento. Um tema como este tem que ser tratado de maneira séria por um secretário”, destacou.
Barbosa recebeu a solidariedade de diversos colegas vereadores, que afirmaram que a Casa de Mário Guimarães é uma casa de iguais, independente da densidade eleitoral de seus membros. “Ele tratou desta quantidade de votos, mas ele não tem é conversado com nenhum vereador. Minha irritação é natural, pois trata de pessoas que podem vir a passar fome se tiradas dali. Deve ser respeitada a vontade de quem quer ficar no local. A Prefeitura é obrigada a respeitar isto”, disse.
Ricardo Barbosa destacou ainda que o prefeito de Maceió, Cícero Almeida, não poderia simplesmente remover as pessoas, por conta do artigo 111 da Lei Orgânica Municipal. “Uma comunidade não pode ser retirada de seu local sem que queira. É o que coloca a lei. Lá, são 360 famílias que não querem sair por conta de trabalharem como pescadores na região. Além disto, nada impede a Prefeitura Municipal de trabalhar melhorias no local”.
“A Prefeitura usa um ardil. Poderia investir na melhoria da comunidade naquele local, implantando uma vila para os pescadores. Deslocar os moradores daquela região para o Sobral implica em problemas como condições de transporte e logística do trabalho deles como pescadores”, colocou. O interesse originário da Prefeitura Municipal – segundo Barbosa – seria a implantação de uma marina no local. Porém, não se pode fazer isto, ainda conforme o vereador, porque a área, por ser da
União, não pode ter fins lucrativos.
A representante dos moradores, Maria Enaura Alves do Nascimento, também esteve na Câmara Municipal e destacou a necessidade dos pescadores de continuarem no local. “Precisamos de melhorias na própria localidade. Se sairmos de lá, ficará difícil para muitas famílias garantirem seu sustento. São 450 famílias, das quais 360 assinou pedindo para ficar”, destacou Maria Enaura, mostrando um abaixo-assinado dos moradores.
Maria Enaura Alves destaca que o real interesse ainda é a construção da marina. “Alguns secretários e vereadores já falaram que não há mais interesse na marina, mas não acreditamos. Assim que conseguirem tirar a gente, farão uma marina no local. Ninguém quer sair de lá, porque não quer passar fome”, colocou. Barbosa defende que o debate tem que ser amplo e o Poder Municipal precisa levar em conta a opinião e as necessidades da comunidade.