Os HUs têm prazo para se adequarem as exigências.
Dívidas acumuladas, falta de profissionais e problemas de infraestrutura são constantes na realidade dos hospitais universitários de todo o País. Há décadas, eles improvisam saídas para continuar de portas abertas. Responsáveis pela formação de mais de 70 mil alunos e 5 mil residentes e pela realização de 20 milhões de procedimentos de média e alta complexidade, essas unidades se tornaram "bombas-relógio".
Os hospitais universitários têm prazo para se adequarem a exigências de gestão. E ele é curto. Até o fim do ano, o Tribunal de Contas da União espera que um dos principais problemas vividos por esses hospitais seja resolvido: a reposição de servidores do quadro de pessoal. Uma tarefa que não é simples de ser executada. De cara, é preciso contratar 5,5 mil servidores para ocupar as vagas ocupadas por terceirizados.
Há anos, os concursos públicos realizados pelo Ministério da Educação para repor funcionários aposentados ou que pediram demissão são insuficientes. Cada hospital buscou uma solução para resolver o problema de maneira mais rápida. Inúmeras contratações foram feitas via fundações de apoio ou por contratos de terceirização. A prática tem sido alvo de questionamento dos órgãos de controle e judiciais.
Pôr fim à instabilidade jurídica vivida pelas unidades de ensino significa demitir os funcionários não-concursados e realizar seleções para servidores. No orçamento de pessoal do Ministério da Educação, precisariam ser incluídos milhares de novos trabalhadores além dos 5,5 mil. Até o fim do ano, a perspectiva é que outros 3,7 mil auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos se aposentem.
O diretor do Hospital Universitário de Brasília, Gustavo Romero, acredita que a pressão dos órgãos de controle serviu para alertar governantes e a própria sociedade sobre a situação crítica dos hospitais de ensino. "A verdade é que, pela primeira vez, temos a expectativa de planejar soluções de curto, médio e longo prazo, baseados em diagnósticos de cada realidade específica", comenta. No HUB, há 614 terceirizados.
Solução à vista
No final de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que pretende corrigir as deficiências acumuladas ao longo dos anos. O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) prevê o diagnóstico das carências das unidades, correção de estruturas físicas, melhoria nos processos de gestão, definição adequada de financiamento e compra de novos equipamentos.
O levantamento sobre a situação dos hospitais já foi feito. Em 2008, as unidades de ensino federais foram responsáveis por mais de 20 milhões de procedimentos médicos de média e alta complexidade e mais de 1 milhão de atendimentos emergenciais. Mas a falta de pessoal impede que os HUs funcionem com capacidade plena. Mais de 1 mil leitos estão desativados na rede de 46 hospitais federais por conta disso.
José Rubens Rebelatto, diretor de Hospitais Universitários e Residências em Saúde da Secretaria de Educação Superior do MEC, conta que reitores, diretores dos hospitais e técnicos do MEC e dos Ministérios da Saúde e do Planejamento estão debatendo maneiras de colocar o decreto ministerial em prática. Esta semana, um seminário sobre o tema foi realizado em Brasília para dividir experiências nacionais e internacionais.
"Até maio, precisamos estar com o planejamento do programa pronto. Estamos procurando soluções mais adequadas para corrigir o déficit provocado ao longe de quase 20 anos", ressalta Rebellato. O diretor do MEC diz que, além das soluções para a contratação de pessoal, será preciso pensar em lógicas diferentes de financiamento para os hospitais universitários e aprimoramento da gestão dessas unidades.
Recursos insuficientes
A rede de hospitais federais opera com um déficit anual de R$ 220 milhões, sendo que, em 2008, o orçamento foi de R$ 3,5 bilhões. "Não podemos tratar esses hospitais como qualquer outro. O hospital universitário precisa garantir o ensino, a pesquisa e o atendimento assistencial à população é meio para tudo isso", pondera Antonio Carlos Iglesias, diretor do Hospital Universitário da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). A unidade da Unirio atende cerca de 500 alunos e 130 residentes.
Hoje, os hospitais são remunerados pelos serviços que prestam ao SUS e, dependendo de cada região e universidade, recebem complementos para manutenção. O dinheiro, no entanto, não é suficiente. Setenta por cento das unidades federais são de grande porte com perfil de alta complexidade, responsáveis por 11% dos transplantes realizados no país. A manutenção da estrutura é cara. Além disso, os médicos que lembram que se gasta mais insumos já que muitos alunos precisam participar das atividades.
"Experiências internacionais mostram que um hospital universitário tem gastos 40% superiores aos de uma unidade normal. Temos de pensar em orçamentos diferenciados e em modelos de contratação mais flexíveis. Existe solução rápida, mas é preciso vontade política para resolver", afirma Carlos Justo, presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue).
Justo defende uma nova lógica de olhar sobre a saúde. Para ele, a área precisa deixar de ser vista como "despesa" e passar a ser encarada como "investimento". A opinião é compartilhada pelo diretor do HUB. "Formamos um profissional caro, mas, como poucas unidades de ensino da universidade, prestamos serviços à sociedade que financiam boa parte do nosso financiamento. Acho que a sociedade precisa enxergar melhor a função social dos HUs", diz.