Dino Júnior (PCdoB) não vai poder assumir o cargo na Mesa Diretora, porque foi cassado no mesmo dia da eleição. Vereadores terão que fazer novo pleito para a vaga em aberto.
Galba Novaes ataca política de segurança do Governo Téo Vilela
Os vereadores de Maceió finalmente conseguiram antecipar a eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2011/2012. Depois de tentarem eleger Galba Novaes (PRB) como presidente – em pleno período carnavalesco – e serem barrados pela Justiça, os edis aprovaram uma alteração no regimento interno regulamentando a eleição antecipada e sacramentaram a eleição de Novaes por 18 votos a 1.
Com isto, a próxima composição da Mesa Diretora está definida. Galba Novaes assume a presidência, Francisco Holanda (PP) passa a ser o vice-presidente; Silvio Camelo (PV) vai responder pela primeira secretaria, Oscar de Mello (PP) pela segunda secretaria e Davi Davino assume a terceira secretaria. A polêmica se dá em torno do nome de Dino Júnior (PCdoB), que teve o mandato cassado no mesmo dia em que foi eleito o segundo vice-presidente da futura Mesa Diretora.
De acordo com o presidente Dudu Holanda (PMN), a atual Mesa Diretora ainda não foi informada oficialmente da cassação, “mas caso se confirme estas informações que estamos recebendo, nós faremos uma nova eleição para ocupar apenas o cargo vago”, colocou. Novaes, o presidente futuro, lamentou a perda do companheiro de chapa. “Lamentamos, porque é um vereador que já estava dando sua contribuição há dois anos nesta Casa”, colocou.
Porém, o fato de eleger uma nova Mesa Diretora já com um dos membros cassados por corrupção eleitoral não foi o único ponto polêmico das eleições da Câmara Municipal de Maceió. O único voto contrário – da vereadora Tereza Nelma (PSB) – causou barulho. Nelma partiu para o embate com Galba Novaes e até o processo movido pela vereadora do PSB contra Heloísa Helena (PSOL) voltou à pauta.
Tereza Nelma tentou impugnar a eleição com um requerimento, que tem por base a emenda 17, que altera o artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Maceió e prevê a constituição da Mesa Diretora com vereadores e vereadoras. Nelma cobrou a presença de pelo menos uma das sete vereadoras na Mesa. O requerimento não foi aceito pelo presidente Dudu Holanda, que deu prosseguimento à sessão, chamando os vereadores para a votação.
O detalhe é que as outras mulheres – com exceção de Amilka Melo (PDT) e Heloísa Helena (PSOL), por não estarem presentes – votaram em Galba Novaes. O vereador usou a tribuna para atacar Nelma. “Como é que a vereadora já está com um recurso pronto para impugnar a eleição, quando tive o voto das outras mulheres da Casa e desde antes já se sabia quem era a composição da Mesa. Por qual razão a vereadora não fez esta solicitação antes e deixou exatamente para o dia da eleição? Estava tudo pronto. Isto me deixa pensativo e mostra que na política ainda tenho que aprender muito. Pois, não uso deste tipo de expediente. Não uso estratégias”, colocou Novaes.
Galba Novaes ressaltou ainda que Tereza Nelma foi movida por “mágoas” pelo fato dele ter sido relator do processo de Nelma contra Heloísa Helena. “A vereadora queria que eu cassasse a Heloísa Helena e agiu por mágoa. Ela não tirou do coração a mágoa de eu não ter cassado a vereadora”, frisou. Nelma também fez uso da palavra para rebater o colega. “Não tem estratégia nenhuma. Não vou usar aqui do mesmo expediente do vereador Galba Novaes. Ele quer provocação. Eu tentei lutar para aprovar a emenda que garantia a participação das mulheres na Mesa Diretora. Não fiz isto de brincadeira. Eu fui eleita nas ruas. Eu tenho uma história de vida”, colocou Nelma.
Tereza Nelma também reclamou do fato da Comissão de Ética ter aprovado o arquivamento do processo contra Heloísa Helena no dia 24 de dezembro do ano passado, sem sequer tê-la avisado que iria ser decidido algo naquele dia. “Galba, porque esta truculência? Eu não questionei aqui o fato de em um dia só terem feito cinco sessões para aprovar a emenda que regulamenta a antecipação da Mesa Diretora, apenas pedi para que fosse respeitado o quê prevê a lei aprovada por esta Casa. 1/3 da Câmara Municipal é composta por mulheres”, colocou ainda.
Novaes – em entrevista à imprensa – ressaltou que a nova Mesa Diretora foi eleita sem negociatas, mas por conta das propostas para a melhoria do Legislativo municipal. O vereador assumiu o compromisso com a realização de um concurso público durante sua gestão, que se inicia em 2011. O detalhe é que quando a Câmara Municipal tentou realizar um concurso público, na legislatura passada, Novaes fazia parte da Mesa Diretora e o concurso foi impedido de ser realizado e quem se inscreveu não recebeu de volta do dinheiro pago para participar do certame.
Galba Novaes – entretanto – ressaltou que desta vez a Câmara Municipal vai buscar ajuda do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. A eleição de Novaes foi ainda elogiada pelo vereador Marcelo Palmeira, que usou a tribuna inclusive para defender Dudu Holanda das acusações feitas pelo vereador Paulo Corintho (PDT), junto ao Ministéiro Público Estadual. Palmeira saudou Novaes, solicitando que o presidente Dudu Holanda “fosse respeitado”. “Não vou admitir acusações levianas contra o presidente”, frisou Palmeira.
O próprio Galba Novaes agradeceu o apoio dos colegas e ressaltou o fato de ter sido eleito por maioria da Casa. O líder do governo na Casa de Mário Guimarães ainda descartou a possibilidade de que um recurso de Nelma, junto ao Ministério Público, venha a anular o ato da Casa. “Foi uma decisão da maioria, inclusive com os votos das mulheres”. “A eleição não foi conturbada, foi um pronunciamento isolado”, complementou ainda.