Dudu Holanda diz que vai tomar conhecimento do conteúdo da ação e acionar procuradoria da Casa de Mário Guimarães, para a defesa.
Holanda disse que irá avaliar denúncias e preparar defesa da Casa
As denúncias do Ministério Público Estadual dando conta da malversação das verbas indenizatórias pagas aos vereadores de Maceió repercutiu na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 26, quando foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa, que será presidida por Galba Novaes (PRB) para o biênio 2011/2012.
Pelo menos uma coisa ficou clara, nenhum dos vereadores – conforme todos os que foram entrevistados – sabem qual colega andou usando verbas indenizatórias para pagar curso de corte e costura e delineação de sobrancelhas, cujo valor investido é de R$ 7.800 cada.
Este foi só um dos exemplos citados pelo Ministério Público em relação à possibilidade da Câmara Municipal de Maceió está gastando dinheiro com prioridades no mínimo estranhas, como coloca a promotora Fernanda Moreira. A promotora questionou ainda os gastos com aluguel de veículos, combustíveis, contratação de palcos, shows, dentre outros itens que constam na Ação Civil Pública que foi movida contra atual Mesa Diretora, presidida por Dudu Holanda.
Dudu Holanda disse que assim que for notificado da Ação Civil Pública vai encaminhá-la para a Procuradoria da Câmara Municipal para seja apresentada a defesa. Ele negou possíveis irregularidades e se disse tranquilo. Dudu Holanda destacou ainda que a lei que regulamenta o pagamento da verba indenizatória foi discutida e buscada com o próprio Ministério Público Estadual e vem sendo respeitada, com os vereadores de Maceió prestando contas de seus gastos, para receber a verba posteriormente.
“Os questionamentos da promotora serão levados à Procuradoria para que se tome os procedimentos cabíveis”, destacou o presidente. De acordo com o próprio Dudu Holanda, a prestação de contas ocorre antes que o dinheiro seja liberado e passa pela tesouraria da Casa e depois é encaminhada para a Mesa Diretora. Em tese, pelo menos a primeira secretaria tem conhecimento das notas apresentadas pelos vereadores, consequentemente dos serviços descritos.
Conforme Dudu Holanda, há itens que regulamentam com o que pode ser gasto o dinheiro e se há “serviços que não constam nestes itens”, estes devem ter sido feitos anterior à aprovação da regulamentação das verbas indenizatórias. Dudu Holanda disse ainda desconhecer qualquer tipo de curso de corte e costura, ou de delineação de sobrancelhas que tenha sido feita por algum vereador da Casa e custeado pela Câmara Municipal. “Quem tem que responder por isto é cada vereador”, colocou.
Dudu Holanda apenas garantiu que não foi ele que fez os cursos. Os itens regulamentados – segundo Dudu Holanda – começaram a valer a partir de maio do ano passado. De acordo com ele, desde então, a Mesa Diretora tem feito a análise de cada ponto. “Toda esta documentação foi encaminhada ao Ministério Público Estadual”, colocou.
O vereador Ricardo Barbosa (PSOL) cobrou que fossem apurados os gastos e fossem abertas as prestações de contas de vereador por vereador para descobrir de quem são os gastos. Ricardo Barbosa ressaltou ainda que não se pode descartar a responsabilidade da Mesa Diretora, uma vez que passa pelo crivo da presidência a liberação das verbas indenizatórias. Barbosa também afirmou não saber quem gastou com corte costura ou sobrancelhas.
Ele disse não ter notado nenhum vereador com as sobrancelhas mais delineadas, ultimamente, na Casa. Sílvio Camelo (PV), que assume junto com Galba a próxima Mesa Diretora, disse ainda não ter pleno conhecimento da denúncia. “Não sei que vereador fez estes gastos”, colocou. Galba Novaes – futuro presidente – avaliou que o Ministério Público é um órgão que ajuda a corrigir possíveis erros na Câmara Municipal. “Vamos procurar seguir as orientações do MP porque ele é um parceiro que nos ajuda a corrigir erros”. De acordo com o MP, os “erros” detectados pesam exatamente nos cofres públicos.