Desembargador é citado em gravações sobre sentenças.
Presidente da Associação dos Magistrados, Maurílio Ferraz
Depois de ter sido citado no suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o desembargador Tutmés Airan concedeu uma entrevista coletiva – na manhã desta segunda-feira, dia 29 – para se defender das acusações.
Tutmés Airan é citado nas gravações em que um funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas aparece supostamente negociando sentenças. O desembargador disse que irá solicitar uma auto-investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e colocou à disposição a quebra de sigilo bancário e telefônico.
De acordo com Tutmés Airan, ele nunca negociou qualquer tipo de sentença. “Quero responder a tudo. Que não fiquem dúvidas. Eu entendo que não há democracia se não tivermos um Judiciário forte e uma Justiça forte se faz com um Tribunal de Justiça transparente”, colocou. Airan disse ainda que – desde que foi citado no suposto esquema – não tem dormido direito.
Além de Airan, outros dois desembargadores foram citados. Porém, estes – cujos nomes aparecem nas gravações – optaram, segundo Airan, apenas pelos caminhos jurídicos. “Eu quis ir além e falar com a imprensa, porque acredito que é preciso”, frisou ainda.
“As insinuações depõem contra a minha própria história”, colocou. Conforme as gravações, Airan é citado por conta de um processo envolvendo a negociação de um prédio comercial. Uma das partes teria vendido o estabelecimento e tentado desfazer a venda na Justiça. Airan deu ganho de causa ao comprador. “A decisão foi técnica. Podem submeter o processo a qualquer corpo jurista. É uma decisão sustentável. Não há negociata alguma. É óbvio que a decisão contraria interesses”, colocou.
Por conta destes “interesses contrariados”, Tutmés Airan teria recebido uma carta com graves acusações e denúncias. As acusações tomam por base as gravações, onde aparece uma suposta negociação da sentença referente a este caso. Nas gravações, são negociados – por meio do funcionário – o voto de outros dois desembargadores. Para reverter a decisão de Tutmés Airan, teria que ser pago R$ 50 mil – conforme denúncia – a cada um dos outros dois desembargadores citados.
O caso – como um todo – já está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça, além de uma investigação interna. Conforme Tutmés Airan, o pedido de auto-investigação é para que seja vasculhada sua vida profissional. “Que se for comprovada as denúncias, que se punam os responsáveis. Inclusive, peço que a pena seja aplicada a mim também caso haja este tipo de conduta de minha parte, o que posso afirmar que nunca houve. O pressuposto de todo corrupto é achar que todo mundo é da mesma laia dele. Isto é abominável”, colocou ainda Tutmés Airan.
A pena para o caso pode ser a exclusão dos quadros da magistratura. “Não vendi, não venderei decisão minha jamais”, colocou. Tutmés Airan disse ainda que seria leviano afirmar que existe venda de sentenças envolvendo outros desembargadores. “Não tenho como provar, o que não aceito é que todos sejam colocados em uma mesma vala. Se alguém estiver vendendo sentenças que a investigação comprove e que estes sejam punidos com rigor”, disse ainda.
O desembargador apoiou a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, que cobrou investigação também sobre os desembargadores. “É claro, pois se há alguém que compra é porque pode haver alguém que vende. Que se mostre quem vende!”, destacou. Airan disse ainda que não cabia a ele uma investigação paralela para identificar supostos desembargadores envolvidos neste tipo de corrupção e tráfico de influência.
“Espero que a verdade venha à tona”, frisou. Tutmés Airan salientou ainda que nunca foi procurado por advogados para receber propostas indecorosas. “Sempre tive meu gabinete aberto para conversar com advogados, partes de processo e qualquer pessoa. Nunca me neguei a receber alguém, mas sempre agindo de forma correta”, destacou.
Ao avaliar se o episódio das vendas das sentenças colocava em xeque o Judiciário alagoano e abria uma crise, Tutmés Airan salientou que não se pode colocar o Tribunal de Justiça em suspeição e que as investigações devem acontecer. “Eu como membro da instituição achei que deveria prestar este esclarecimento e estou falando por mim. O Poder Judiciário tem que ser transparente. Eu diria que o Judiciário passa por um momento de transformação. Uma fase de proclamação da república dentro da instituição. Ele se reinventa de forma melhor e fica mais transparente”, disse.
Airan revelou ainda que conversou com os outros dois desembargadores citados. “Falei com eles, até porque os encontro no ambiente de trabalho. O fato deles ainda não terem procurado a imprensa é uma decisão de cada um. Os outros dois colegas mostram muito aborrecimento com as denúncias e tomaram suas providências. Eu decidi ir além e abro mão de todos os sigilos”.