Câmara: vereadoras ocupam cargos da Mesa

A Câmara de Vereadores de Maceió elegeu, por unanimidade (15 votos a zero), a vereadora Thaíse Guedes (PSC) segunda vice-presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (13). Na oportunidade, os vereadores elegeram ainda, também por unanimidade, a vereadora Fátima Santiago, atual primeira vice-presidente, para a segunda vice-presidência da Casa de Mário Guimarães, para o biênio 2011-2012.

O presidente da Câmara, vereador Eduardo Holanda (PMN), parabenizou o reconhecimento dos colegas vereadores para com os nomes postos à disputa. Já o vereador Silvio Camelo (PV) destacou que, com o fim da vacância deixada pelo afastamento – por decisão judicial – do vereador Dino Júnior (PCdoB), ‘todas as mulheres passam a se sentir representadas, nesta e na Mesa que tomará posse em janeiro do próximo ano’.

Entenda

O vereador Dino Júnior era o segundo vice-presidente da atual Mesa Diretora. Devido à vacância, o presidente Eduardo Holanda convocou, conforme previsão do regimento interno, nova eleição apenas para o referido cargo. Como o mesmo Dino Júnior já havia sido eleito, antecipadamente, para a segunda vice-presidência da chapa encabeçada pelo vereador Galba Novaes (PRB), a vereadora Fátima Santiago foi o nome de consenso para, vencida a eleição, assumir o cargo no biênio seguinte, a partir de janeiro próximo.

Esta será a quarta legislatura em que Fátima Santiago assume um cargo na Mesa Diretora. Já a vereadora Thaíse Guedes – que recebeu carinhoso abraço dos colegas vereadores presentes à sessão desta terça-feira –, em seu primeiro mandato, faz sua ‘estreia’ na Mesa.

Homenagens

Ainda na sessão plenária desta terça, o vereador Oscar de Melo (PP) utilizou a tribuna para apresentar requerimento em que solicita a criação da comenda Edécio Lopes, como forma de homenagear o radialista alagoano, já falecido. “Será um título a ser concedido aos profissionais de imprensa que se destacam em Alagoas”, comentou o vereador, sendo aparteado pela vereadora Tereza Nelma (PSB), parabenizando a iniciativa.

Na mesma sessão, antes de o presidente solicitar aos vereadores que permanecessem em silêncio por um minuto (como forma de homenagem póstuma ao empresário e ex-vice governador Geraldo Sampaio), o vereador Silvio Camelo também foi à tribuna para parabenizar o Instituto Arnon de Mello, que realiza, em Maceió, a partir desta quarta-feira (13), seminário sobre a exploração do pré-sal no Nordeste brasileiro – com a participação dos maiores especialistas no assunto.

Violência

Ainda nesta terça, o vereador Marcelo Gouveia (PRB) discursou acerca dos números em torno da violência contra a criança e o adolescente, cobrando o engajamento dos colegas vereadores no combate ao problema, ‘que muitas vezes surge no próprio ambiente familiar’. O mesmo vereador apresentou requerimento com o objetivo de realizar uma sessão especial para homenagear o senador Marcelo Crivella, líder do PRB no Congresso Nacional.

Projeto

Na mesma sessão, o presidente Eduardo Holanda utilizou a tribuna para discorrer sobre projeto de lei, de sua autoria e que versa sobre a gratuidade de acesso, para o idoso (pessoa com 60 anos ou mais), em eventos artísticos, culturais e esportivos. O projeto, aprovado por unanimidade nesta terça, segue à sanção do prefeito Cícero Almeida (PP) e torna sem efeito projeto apresentado pelo próprio vereador Eduardo Holanda em 1999, em que este mesmo direito era assegurado às pessoas com 65 anos ou mais. “Como o Estatuto do Idoso assim o reconhece como tendo sessenta anos de idade, decidimos apresentar este novo projeto”, explicou o vereador.

A matéria estabelece que o cidadão terá acesso gratuito mediante a apresentação de um documento de identificação de validade nacional ou da carteira do idoso. O vereador Eduardo Holanda explicou ainda que o referido projeto se baseia na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que garante à pessoa idosa o acesso a tais eventos – proporcionando-lhe mais opções de lazer – mediante desconto de 50%.

Os vereadores também aprovaram projeto, de autoria do vereador Paulo Corintho (PDT) e que versa sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identificação em motéis da capital.

Comissões

Neta terça-feira, os projetos de lei já passaram a ser submetidos ao crivo das 14 comissões permanentes, aprovadas na semana passada – sessão plenária da quinta-feira (08) – e definidas da seguinte forma:

Comissão de Justiça e Redação Final
Francisco Holanda (PP) – Presidente
Carlos Ronalsa (PP) – Vice-presidente
Marcelo Malta (PCdoB)
Ricardo Barbosa (Psol)
Marcelo Gouveia (PRB)

Comissão de Serviços Públicos
Oscar de Melo (PP) – Presidente
Paulo Corintho (PDT) – Vice-presidente
João Luiz (DEM)

Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
João Luiz (DEM) – Presidente
Marcelo Palmeira (PV) – Vice-presidente
Oscar de Melo (PP)

Comissão de Educação, Cultura, Meio-ambiente, Turismo e Esporte
Marcelo Malta (PCdoB) – Presidente
Ricardo Barbosa (Psol) – Vice-presidente
Silvio Camelo (PV)

Comissão de Assuntos Urbanos
Rosinha da Adefal (PTdoB) – Presidente
Francisco Holanda (PP) – Vice-presidente
Amilka Melo (PDT)

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Galba Novaes (PRB) – Presidente
Silvio Camelo (PV) – Vice-presidente
Davi Davino (PP)
Fátima Santiago (PP)
Heloisa Helena (Psol)

Comissão de Direitos Humanos
Ricardo Barbosa (Psol) – Presidente
Amilka Melo (PDT)
Thaise Guedes (PSC) – Vice-presidente

Comissão de Defesa do Consumidor
Marcelo Palmeira (PV) – Presidente
Galba Novaes (PRB) – Vice-presidente
Luiz Pedro (PMN)

Comissão de Higiene, Saúde Pública e bem estar social
Fátima Santiago (PP) – Presidente
Marcelo Gouveia (PRB)
Heloisa Helena (Psol) – Vice-presidente

Comissão de Defesa do Idoso
Carlos Ronalsa (PP)
Tereza Nelma (PSB) – Vice-presidente
Davi Davino (PP) – Presidente

Comissão de Ética Parlamentar
Marcelo Gouveia (PRB)
Oscar de Melo (PP) – Vice-presidente
Carlos Ronalsa (PP)
Silvio Camelo (PV) – Presidente
Galba Novaes (PRB)
Suplentes:
Rosinha da Adefal
Francisco Holanda
João Luiz
Marcelo Malta
Davi Davino

Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura
Paulo Corintho (PDT) – Presidente
Marcelo Palmeira (PV) – Vice-presidente
Tereza Nelma (PSB)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Thaise Guedes (PSC) – Presidente
Tereza Nelma (PSB)
Rosinha da Adefal (PTdoB) – Vice-presidente

Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
Heloísa Helena (Psol) – Presidente
Thaíse Guedes (PSC)
Fátima Santiago (PP) – Vice-presidente