Prefeitura espera investir recurso de R$ 56 milhões do Ministério das Cidades. Dinheiro deve ser aplicado durante uma década.
Promotor Flávio Gomes
Os promotores do Ministério Público Estadual, Flávio Gomes e Dalva Tenório se reuniram com líderes comunitários e representantes da Prefeitura Municipal e da Defesa Civil estadual para discutir a situação de risco nas grotas de Maceió, que sofrem com desabamentos e mortes em períodos de chuva.
Gomes e Tenório cobram ações mais eficazes do poder público para evitar os desastres costumeiros nos períodos chuvosos. Os promotores cobraram ainda esclarecimentos – durante o encontro – do que tem sido feito e das ações planejadas a médio, curto e longo prazos.
De acordo com o coordenador da Defesa Civil municipal, coronel Almeida, a Prefeitura de Maceió tem se preocupado com a população das grotas tanto que, em 2007 – segundo o coronel – foi elaborado um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que foi encaminhado para o Ministério das Cidades no objetivo de conseguir recursos para mudar a realidade das grotas.
O plano foi aprovado – segundo o coordenador da Defesa Civil municipal – pelo Governo Federal garantindo R$ 56 milhões para serem investidos em ações nas grotas de Maceió. O problema, entretanto, é que a verba deve ser aplicada em ações programadas que devem durar mais de uma década. Este recurso já deveria está sendo aplicado.
Em dezembro de 2009, a Prefeitura Municipal – segundo coronel Almeida – já encaminhou a solicitação de parte do recurso (R$ 10,4 milhões) para ser aplicado durante este ano, mas ainda não recebeu respostas. Porém, segundo o coordenador, além deste recurso, o poder público já realizou investimentos com recursos próprios, por meio da pasta municipal da Infraestrutura.
O PMRR identificou diversos setores de risco nas grotas. Os setores são divididos em níveis – que vão de I a IV – conforme o perigo que representa. Ao todo são 72 assentamentos precários na capital alagoana, com 570 setores de risco. Destes, 172 são considerados de nível de risco IV. Nestes setores mais graves, se encontram seis mil famílias, o que dá 34 mil pessoas.
A preocupação do Ministério Público – conforme Dalva Tenório – inicialmente é com estas pessoas. “Temos que elencar a prioridade da prioridade”, colocou. De acordo com Tenório, foi solicitado dos moradores que encaminhassem ao MP, até a próxima semana, um levantamento com as prioridades. “Vamos confrontar, como há algumas discordâncias, o que foi levantado pelos moradores e aquilo que consta no PMRR”, colocou.
Dalva Tenório também citou a necessidade da retirada destas famílias destes locais de risco IV. Flávio Gomes ressaltou – inclusive – a possibilidade de ajuizar ação contra a Prefeitura Municipal caso a situação não seja resolvida. Dentro deste grupo de risco IV estão – por exemplo – a Grota do Arroz e do Andraújo.
O líder comunitário da Grota Santa Helena, José Antônio, reclamou da ausência do poder público. Ele ressaltou que a Defesa Civil, tanto estadual quanto municipal, tem sido eficiente quando há problemas dentro das grotas. Porém, o líder cobra que haja um trabalho preventivo para evitar que as tragédias ocorram. “Não podemos negar que a Defesa Civil trabalha. Ele tem estado aqui presente. O problema é que falta ações de melhorias nas grotas, como escadarias, dentre outras obras que são simples, mas evitariam tragédias”.