Barracas de fogos sem autorização são notificadas

O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL) iniciou desde o começo do mês as inspeções em barracas de fogos de artifício da capital alagoana. Ainda não há registros do total de barracas de fogos instaladas na cidade porque muitas foram montadas sem autorização da Diretoria de Serviços Técnicos (DST) do CBMAL. Os militares adiantam que os comerciantes sem autorização já estão sendo notificados para que regularizem sua situação.

De acordo com o tenente-coronel Nilson, diretor da (DST), as pessoas que desejam comercializar fogos de artifício precisam enfrentar um processo. O primeiro passo é a contratação de um engenheiro cadastrado nos bombeiros para elaborar um projeto que contemple o local adequado conforme os parâmetros estabelecidos pela legislação: distância mínima de 50 metros de casas, hospitais, escolas e postos de combustíveis; e elaboração de um plano de segurança com placas de sinalização e proibitórias e recursos de emergência.

“Após a entrega e aprovação do projeto, o comerciante solicita a vistoria do local e somente após fiscalização o estabelecimento deverá receber a autorização de funcionamento. Se não estiver dentro dos parâmetros e a equipe não aprovar o projeto, o comerciante será obrigado a fechar a barraca”, explica o diretor de Serviços Técnicos.

O tenente-coronel Nilson disse ainda que grande parte das barracas instaladas na Avenida da Paz já foram vistoriadas e aprovadas. Diferente do Barro Duro, onde os comerciantes já instalaram suas barracas sem autorização e algumas estão funcionando. “Algumas barracas não deveriam nem ter sido montadas. Não adianta querer vender de todo jeito porque somente quem estiver de acordo com as normas será autorizado”, alerta.

Questionado sobre os ambulantes de fogos que já começam a vender o produto no Centro, nas feiras e outros locais, o coronel afirma que se trata de produto sem autorização. Os fogos vendidos nas ruas, mesmo que de pequeno porte representam perigo. “Esses comerciantes precisam do mesmo sistema porque não sabemos sua procedência e não poderemos garantir a segurança das pessoas”, disse, acrescentando que em caso de aumento do número de denúncias de venda clandestina, os bombeiros fazem parceria com a SMCCU para realizar apreensões.

As barracas normalmente funcionam até o término das festas juninas, no entanto, como este é um ano de Copa do Mundo, os comerciantes poderão continuar no local até o final do evento esportivo. “Nós mandaremos recolher as barracas 48 horas após o término da Copa do Mundo”, informa.