Jurema empossa conselheiros da Assistência Social

As entidades com representação no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) tomaram posse nesta quarta-feira (2), para atuar no biênio 2010/2012. A solenidade aconteceu no auditório Walmer Urtiga, na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). A eleição para escolha dos conselheiros foi realizada no último mês de abril.

Durante a posse, a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Solange Jurema, destacou a luta na implantação dos conselhos no país. Ela lembrou que o primeiro conselho regularizado foi o da mulher. “Fui militante durante a ditadura militar e os conselhos foram uma grande vitória na democracia do país. A regularização dos conselhos foi uma forma que a sociedade civil encontrou de participar, fiscalizar e cobrar ao governo de perto”, explicou.

Para que os estados e municípios estejam integrados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) é necessário ter um plano, fundo e conselho.
Representando a sociedade civil, foram empossados membros das Organizações de Usuários da Assistência, Federação da Associação de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), Pastoral da Pessoa Idosa, Entidades e Organizações dos Trabalhadores da Área de Assistência Social, Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas (Saseal), Conselho Regional de Psicologia, das Entidades e Organizações da Assistência Social, Centro de Apoio à Melhor Idade (Ceami), Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) e Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas (Faspeal).

Pelo Governo do Estado, fazem parte do Ceas representantes da Seades e das Secretarias de Educação e do Esporte, Saúde, Planejamento, Trabalho, Emprego e Renda e dos Direitos Humanos.

De acordo com a representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares, Maria das Graças Bezerra, o conselho de assistência social é muito atuante. “Estamos tomando posse com a esperança de que nessa nova gestão o conselho continue sendo este órgão fiscalizador e controlador da política de assistência social. Este é um conselho muito comprometido e composto por instituições que colaboram muito nas discussões políticas”, destacou.

Na oportunidade, a secretária homenageou, em nome dos que fazem a Seades, duas conselheiras que lutam há 14 anos pelo fortalecimento do conselho e pela implantação do Sistema Único de Assistência Social. Marilda Cansanção e Lúcia Moreira receberam placas tornando a luta publicamente reconhecida.

Lúcia Moreira explicou a importância do conselho, que é deliberativo e fiscalizador. Ela disse ainda que qualquer recurso que sai do fundo estadual da assistência social e a prestação de contas deste recurso passa pela deliberação do conselho. “Fico feliz porque, depois de 14 anos, tenho a consciência de que dei o meu máximo, me sinto com o dever cumprido. Trabalhei muito para que o conselho tivesse esse poder e força que hoje tem”, disse.

Ela afirma que o Ceas é paritário, ou seja, formado por membros do governo e da sociedade civil, sendo independe do governo atuante.