Deputado avalia que medida pode baixar preço ao consumidor.
Joaquim Beltrão defende redução de impostos para combater a pirataria
O deputado Joaquim Beltrão (PMDB/AL), votará favorável a redução a zero das alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins, incidentes sobre o faturamento das vendas de CDs e Vídeos de músicas brasileiras ou interpretadas por músicos brasileiros. Desta forma, diz o parlamentar, esses produtos terão como competir com o mercado de pirataria no Brasil, além de oferecer um produto de melhor qualidade à população.
O parlamentar é relator do PL nº 7.011/ 2010, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Em seu relatório ele afirma que “a carga tributária afeta o preço final pago pelos consumidores e, consequentemente, limita seu acesso ao produto ou acaba por induzi-lo a recorrer aos produtos denominados “piratas”.
E destaca que a adoção da proposta pode atuar positivamente na direção do barateamento dos produtos, da proteção do direito do autor e do combate a pirataria. Em se tratando do aspecto cultural, Joaquim Beltrão diz que “a medida contribui para incentivar a produção musical brasileira e promover o artista nacional e, assim potencializar este relevante vetor de formação da identidade nacional”.