Consulta pública analisa novos critérios para captação.
Anvisa prepara novas regras
As normas para garantir a segurança e a qualidade do sangue usado em transfusões no país vão mudar. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu este mês uma consulta pública com novos critérios para captação, armazenamento e transporte do sangue.
As regras atuais abrangem questões sanitárias e de assistência à saúde. Segundo o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, essa junção cria problemas de fiscalização.
– Isso trazia problemas, [porque] não se sabia de quem era a atribuição de fiscalizar: do Ministério da Saúde ou da Anvisa.
Para sanar as dúvidas, foram criadas duas resoluções, ambas em consulta pública: uma da Anvisa, que cuida de questões sanitárias, e outra do Ministério da Saúde, que trata da assistência à saúde.
A redação das resoluções atende a uma recomendação do Tribunal de Contas da União, para qualificar a cadeia de captação e distribuição do sangue e material usado para hemoderivados no país.
– Além de padrões definidos de qualidade, a resolução traz as punições para aqueles que desrespeitarem as regras.
O texto da resolução ficará 60 dias em consulta. Entre as regras estão padrões para instalações físicas, temperatura e forma de armazenagem das bolsas de sangue, número de funcionários para os estabelecimentos e regras para processos de captação da substância.