Categoria reclama da demora para implantação da emenda 51.
O senador Renan Calheiros (PMDB) participou nesta segunda-feira, 28, do Seminário Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde, em defesa do piso salarial da categoria. Representantes de vários municípios de Alagoas estiveram reunidos na sede do clube Fênix, onde pediram ao senador que seja o interlocutor junto ao governo federal para a implantação imediata da Emenda nº 51, que fixa o piso da categoria em todo o País. O piso é pago através de verba dos governos federal, estadual e municipal. Atualmente, o governo federal repassa R$ 651,00 aos municípios e, segundo os agentes, existem prefeitos que nem mesmo esse valor repassa aos trabalhadores.
Eles solicitaram, também, que Renan intermedie a efetivação dos agentes de saúde em todo o Estado. Muitos deles, segundo o presidente do Sindicato Estadual, Fernando Cândido, têm 20 anos de trabalho e até hoje não foram reconhecidos e, pior, não têm nenhum direito adquirido. “Vamos fazer avançar os pleitos em duas frentes: Em Brasília e em Alagoas. Em Brasília, a demanda agora é tirar a regulamentação do governo federal e aqui no Estado apoiar no que for possível para regularizar o piso em todos os municípios”, assegurou. "É vergonhoso que alguns gestores não paguem sequer o valor enviado pelo governo federal”, lamentou Renan, comentando ainda que o governo do Estado não tem contemplado a categoria.
"A exemplo do programa Luz Para Todos, um programa implantado com sucesso em Alagoas e que hoje serve de modelo para o País, que não conta com um centavo de contrapartida do governo estadual”, complementou. Hoje, o piso salarial da categoria é de dois salários mínimos. Renan se colocou à disposição dos agentes de saúde de todo o País que, esta semana, estarão mobilizados, em Brasília, para pressionar o Congresso Nacional. Para aprovação dos seus pleitos ”Tenho certeza que os pleitos serão atendidos o mais breve possível, pois o presidente Lula tem compromisso com todos os trabalhadores”, destacou o senador.
Também estiveram presentes à solenidade o deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), o candidato ao governo do Estado, Ronaldo Lessa (PDT) e o candidato ao Senado pela Frente Popular, Eduardo Bomfim (PCdoB).