Programa de Reconstrução prevê recuperação de rodovias, pontes e abastecimento de água até o final de dezembro.
Secretários de Estado e prefeitos dos municípios atingidos pelas enchentes se reúnem para discutir reconstrução
O levantamento da Avaliação de Danos (Avadan) ainda não está fechado, mas estima-se que para reconstruir as áreas afetadas pelas chuvas em Alagoas seja necessário R$ 1 bilhão. A estimativa foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, que assume como gestor do Programa de Reconstrução. Ele esteve reunido – na manhã de hoje, dia 9 – com os prefeitos de 19 municípios atingidos.
De acordo com Luiz Otávio Gomes, o processo de reconstrução deve ser iniciado nos próximos dias. O Programa de Reconstrução – como explica o secretário – está sendo elaborado com base nas informações do Avadan e segue recomendação da Defesa Civil Nacional de desenvolver todo o processo composto de três fases. A primeira já vem ocorrendo desde os primeiros dias da tragédia das enchentes, que são as ações de socorro e assistência.
“Depois destes primeiros 30 dias, começa o processo de reabilitação do cenário, que se estende pelos próximos 180 dias, além das ações de prevenção”, destaca Luiz Otávio Gomes. O secretário coloca que nos próximos dias – com base no recurso de R$ 200 milhões que será liberado para Alagoas pelo Governo Federal – se iniciem as obras de recuperação das rodovias, pontes e sistema de abastecimento de água. Não entra neste recurso, a reconstrução das residências.
Conforme Luiz Otávio Gomes, as casas – cerca de 20 mil habitações – devem ser reconstruídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, ele coloca que há uma preocupação por parte do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) para conseguir recursos para o início imediato da construção das casas. “É uma urgência e quem está na situação de desabrigado não pode esperar”, colocou. Uma das idéias seria a utilização de R$ 50 milhões – dos 200 milhões vindouros – para construir casas nas regiões mais afetadas.
Luiz Otávio Gomes destaca que boa parte das residências devem ser construídas nos próximos seis meses, finalizando o processo de construção em 2011. O secretário destaca que a maior luta para cumprir os prazos é contra a burocracia. Porém, ressalta que mesmo diante da celeridade possível por conta do caso, o Governo do Estado tem – segundo ele – agido com total transparência. “Há dispensa de licitação, dentro do período de 180 dias por conta da urgência, mas tudo está sendo feito com a mais absoluta transparência e controle”, colocou.
“Estou assumindo a coordenação do programa por uma determinação do governador e criamos um grupo, composto por coordenadorias, para trabalharmos juntos com os prefeitos das áreas atingidas”, explicou. Desde a tragédia, segundo Luiz Otávio Gomes, Alagoas já recebeu R$ 75 milhões, que estão sendo gastos em questões emergenciais de assistência e socorro, além de investimentos em moradias provisórias. “O governador tem acompanhado as ações diariamente. Na próxima semana estamos criando uma sala de situação com estações de trabalho para discutir com prefeitos”, colocou ainda.
O grupo do Programa de Reconstrução – além de Luiz Otávio como gestor – conta com a assessora de articulação, Cristina Benamor; o assessor de comunicação, Ronaldo Lima; uma equipe de apoio composta por Márcia Camêllo, Luciana Magalhães, José Lages e Poliana Santana, além das coordenadorias.
As coordenadorias – por sua vez – são divididas em Defesa Civil, Infraestrutura, Ações Sociais, Ações de Saúde, Ações de Cidadania, Ações de Meio Ambiente, Ações de Educação, Ações de Controladoria, Ações Jurídicas e Ações de apoio as micros e pequenas empresas.