Decreto de nomeação foi publicado no DOU desta quinta-feira, 5
Fernando Maciel é nomeado para assumir vaga do juiz Luciano Guimarães
O advogado Fernando Maciel foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). Ele assumirá a vaga aberta com a posse do também advogado Luciano Guimarães Mata no cargo de juiz titular.
O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5 de agosto. Além Fernando Maciel, integravam a lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), os advogados João Lôbo e José Aurino de Lima. Antes da escolha ser feita pelo presidente Lula, a lista foi encaminhada ao TRE/AL e depois ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde foi analisado se os candidatos atendiam aos requisitos necessários à habilitação, entre eles a atuação na Justiça Eleitoral.
Fernando Maciel tem 38 anos e assumirá pela primeira vez o cargo de juiz do TRE. Ele é secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e presidente do Núcleo Integrado de Efetivação da Justiça (Niej). Mestre em Direito, é professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Caberá à presidência do TRE/AL definir a data da posse.