Porto e empresas são autuados por acidente ambiental

O Porto de Maceió, a empresa Usifértil e a Transportadora Agembras (Agência Marítima Brasileira) foram autuados nesta sexta-feira pela Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) pelo derramamento de enxofre nas ruas de Maceió, que deixou rastros desde o cais, em Jaraguá, até a sede da indústria de fertilizantes, no Tabuleiro do Martins. De acordo com o secretário da Sempma, Ricardo Ramalho, o acidente é grave, pois a substância em grande concentração pode causar danos à saúde ambiental.

A maior quantidade de enxofre derramada está localizada na área interna do Porto, mas nas avenidas da cidade – a exemplo da Pedro Paulino (próximo ao Senac) – também é possível perceber o pó amarelo, que exala odor e pode causar dor de cabeça, náusea, problemas respiratórios e alérgicos.

“Se não for removido, ele pode aumentar os teores de enxofre nos cursos d’água, e isso altera todo ecossistema, a biota”, explica Ramalho, lembrando que a substância chegará às galerias pluviais por meio das chuvas. Fiscais da Sempma também verificam a possibilidade de o enxofre ter caído no mar, durante o transporte para os caminhões.

Segundo a Sempma, ainda não é possível informar a quantidade derramada da carga, mas a Usifértil informa que foram adquiridas 3.299 toneladas do produto. Um caminhão, placa MUA 9419, foi interditado por estar fora dos padrões. Os envolvidos serão enquadrados no Código Municipal de Meio Ambiente, Lei 4.548, artigos 166 e 178 (inciso 3) e podem ser multados, a depender dos atenuantes e agravantes, em até 1000 UFRM’s (Unidade Fiscal de Referência do Município), que correspondem a mais de R$ 37 mil. Assim, a empresa foi notificada para iniciar a remoção dos resíduos imediatamente, para diminuir os impactos negativos do acidente.

Apesar de o Porto ser um órgão federal, sua fiscalização é de competência tanto nacional, quanto estadual ou municipal. Portanto, a Sempma tem plenos poderes para exercer e aplicar a legislação ambiental do Município.