Servidores de escolas de difícil acesso serão beneficiados.
Secretário Rogério Teófilo
O governo do Estado vai pagar, a partir da folha de agosto, a gratificação de R$ 100,00 para todos os servidores da Secretaria Estadual da Educação e do Esporte que trabalham em escolas localizadas em áreas de risco e de difícil acesso. O benefício já era concedido aos professores dessas escolas, mas a partir da folha de julho, será estendido aos demais trabalhadores da Educação.
Segundo o chefe do Núcleo de Pagamento da Secretaria, Ricardo Bittencourt, a gratificação será paga em folha suplementar no pagamento de agosto, que será efetuado no início de setembro. “A partir de setembro, a gratificação deverá ser paga junto com o salário do mês”, adiantou.
As escolas consideradas de difícil lotação estão relacionadas na Portaria 335/2009, publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de agosto de 2009.
Reivindicação – Para o secretário da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, a extensão dessa gratificação tem um grande alcance social, porque a partir de agora, vai beneficiar também os servidores com os menores salários, como o pessoal do apoio administrativo, serviçais, merendeiras e vigias. Teófilo explicou que a extensão da gratificação foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Teotonio Vilela Filho.
“A extensão dessa gratificação era uma reivindicação dos servidores, que foi encampada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e agora será inserida na remuneração de todos os funcionários que trabalham em escolas localizadas em áreas de risco e de difícil acesso”, explicou o secretário. Para ele, a extensão desse benefício vai valorizar ainda mais os servidores dessas escolas.
A gratificação vem sendo paga aos professores de 80 escolas de difícil acesso ou lotação, sendo 28 em Maceió e 52 no interior do Estado. Ao todo, o secretário de Educação calcula que 1.500 servidores sejam beneficiados com essa gratificação. Com o pagamento do benefício, o Estado terá um gasto calculado em cerca de R$ 93 mil por mês e cerca de R$ 1,116 milhão por ano.
“O gasto com esse benefício não compromete em nada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), porque tem caráter indenizatório, embora seja tratado como uma gratificação que serve para reembolsar os gastos com transporte dos servidores que trabalham nas escolas da periferia de Maceió, na zona rural dos municípios do interior do Estado, cujo acesso é difícil. Contempla também aquelas escolas situadas em áreas de risco”, explicou.
Para Rogério Teófilo, ao estender esse benefício – que vinha sendo pago somente aos professores – a todos os servidores da Educação que trabalham em escolas de difícil acesso, o governo do Estado corrige uma injustiça. “O benefício sendo estendido a todos os servidores acaba com o tratamento diferenciado e melhora a relação de trabalho nas escolas de difícil lotação”, comentou o secretário