Denúncias de última hora podem ajudar muito, afirma procurador regional eleitoral Rodrigo Tenório
Na reta final para as eleições 2010, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Alagoas intensifica os trabalhos e funciona em regime de plantão, no sábado (2) e no domingo (3), dia da votação. Durante os dois dias, servidores e procuradores estarão acompanhando o processo eleitoral e disponíveis ao atendimento, caso necessário. No sábado, o plantão inicia às 10h. No domingo, às 8h.
Segundo o procurador regional eleitoral, Rodrigo Tenório, que dirige as atividades do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas, as denúncias de última hora podem ser de grande valor. “Qualquer eleitor poderá se dirigir à Procuradoria ou usar o site da PRE para fazer sua denúncia, mesmo na véspera e no dia da eleição, quando estaremos de plantão. No interior, o eleitor pode procurar as promotorias eleitorais”, esclarece Tenório. Segundo ele, “há muitas investigações em curso iniciadas graças às denúncias da população. O cidadão é parte essencial na luta contra o crime eleitoral”.
Qualquer irregularidade poderá ser denunciada pela população pelo telefone 2121- 1441, pelo site da PRE (http://www.pral.mpf.gov.br/pre/servicos/denuncia.php), seguindo as devidas instruções, ou pessoalmente na sede do Ministério Público Federal em Alagoas ( Av. Fernandes Lima, 3296, Farol, Maceió – AL).
Denúncia anônima – Na quarta-feira passada (29), o procurador regional eleitoral solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) a expedição de mandado de busca e apreensão, cumprido ontem, com sucesso, pela Polícia Federal (PF). A investigação que fundamentou o pedido do MP partiu de denúncia anônima de cidadãos. “O Ministério Público é o único titular da ação penal e a ele serão dirigidas as provas colhidas pela Polícia Federal no cumprimentos de mandado expedidos pelo Judiciário. Essas provas, além de usadas no processo penal, servirão para embasar ação para a cassar a candidatura ou o mandato”, explica Rodrigo Tenório.
O procurador lembra ainda àqueles que desejarem fazer denúncias sobre crimes eleitorais que é importante a apresentação de provas, como gravações de áudio, vídeo, fotografias ou indicação de testemunhas. “A única denúncia que serve é aquela que traz fatos precisos, com descrição detalhada do que está acontecendo. Não adianta telefonar para dizer genericamente que em determinada cidade está havendo compra de voto”.
As denúncias poderão gerar pedidos de busca pelo MP ao TRE ou poderão fazer com que o MP requisite da Polícia novas investigações. Quanto à possibilidade de buscas e prisões em flagrante serem feitas no fim de semana das eleições, Tenório afirma que “não há nada na lei que impeça isso”.