Após mais de um mês sem sessões, finalmente houve quórum para a realização da sessão ordinária nesta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Alagoas.
Benedito de Lira cumprimentou funcionários e parlamentares
Após mais de um mês sem sessões, finalmente houve quórum para a realização da sessão ordinária nesta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Alagoas, quando foi lido em plenário o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2011. O projeto, de autoria do Poder Executivo, está na Casa desde o dia 15 de setembro.
Na sessão de hoje também foram lidos vetos do Governo, entre eles os vetos parciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o veto ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores do Tribunal de Contas do Estado.
O deputado Judson Cabral (PT) pediu agilidade das comissões na avaliação da LOA e cópia do projeto para todos os parlamentares. “Hoje foi lida, com atraso, a proposta orçamentária anual e somente após a avaliação das comissões poderemos organizar o calendário para a realização de audiência pública”, explicou o parlamentar.
A matéria deve tramitar na Casa até o dia 15 de dezembro. Caso esse prazo não seja cumprido, a Casa fica em sessão permanente até a votação do projeto.
O deputado Isnaldo Bulhões (PDT) solicitou a suspensão da sessão para entendimento de lideranças, para que os vetos governamentais pudessem ser apreciados nas comissões e, se possível, votados ainda hoje.
Além de Judson Cabral, os deputados Nelito Gomes de Barros (PSDB), Antonio Albuquerque (PT do B), Gilvan Barros (PSDB) aproveitaram a sessão para agradecer publicamente aos correligionários e eleitores pelos votos obtidos nas eleições realizadas este mês.
Uma das surpresas da tarde foi a presença do deputado federal Benedito de Lira (PP) – eleito para o Senado – na Casa. Ele cumprimentou funcionários, profissionais da imprensa e parlamentares e acompanhou a sessão dentro do plenário. Segundo ele, a visita foi de cortesia.
Os deputados derrubaram os vetos do Governo ao projeto do PCC dos servidores do TC; ao projeto – de autoria do deputado Isnaldo Bulhões (PDT) – que garante licença a policiais militares e bombeiros em mandato classista; ao projeto do deputado Judson Cabral (PT), que cria o Dia estadual sem carro; e o veto parcial às alterações na LDO.
Os parlamentares mantiveram o veto parcial do Executivo ao projeto – de autoria do deputado Rui Palmeira (PSDB) – que obriga a contratação de profissionais formados em Educação Física pelas academias e afins.
(Atualizada às 18h50)