Entre 2005 e 2007, quadrilha fraudou licitações e contratos em cinco municípios do agreste e sertão
MPF pede condenação de Val Basílio e mais 11 pessoas
O Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca apresentou nesta quinta-feira (21), alegações finais em processo contra 12 pessoas envolvidas em crimes contra a administração pública descobertos pela chamada operação Carranca, da Polícia Federal (PF). De acordo com a denúncia oferecida em 2008, a quadrilha fraudou licitações e contratos de obras públicas em Major Izidoro, Batalha, Água Branca, Viçosa e Palmeira dos Índios, entre 2005 e 2007. Se condenados, poderão cumprir pena de até 33 anos de reclusão, além de ressarcimento dos valores desviados ao cofres públicos.
A quadrilha era chefiada pelo então presidente da Câmara de Vereadores de Palmeira dos Índios, Densival Batista – o Val Basílio – que administrava empresas “laranjas” e, juntamente com os irmãos Paulo e Christiano Mendonça, elaborava propostas em conjunto para lucrar mais com licitações fraudadas. No processo, documentos apreendidos e interceptações telefônicas comprovam a “montagem” de processos licitatórios nas próprias empresas laranjas, para facilitar os crimes.
Além de terem sido encontradas logomarcas de supostas concorrentes nos computadores das empresas, as propostas eram idênticas a ponto de trazerem o mesmo erro de grafia: a palavra dEscriminação. Também é possível encontrar nas planilhas de custo das obras públicas investigadas, despesas com o nome “cafezinho” por até sete mil e quinhentos reais.
A lista de irregularidades é bastante extensa e inclui execução de contratos fraudados, nos quais a quadrilha usava material de má qualidade ou sequer concluía obras contratadas com a Caixa Econômica Federal (Caixa). Nos dois anos em que agiu na região, a quadrilha desviou recursos destinados à construção de escolas, casas populares e de infra estrutura nos municípios, entre outros.
Alegações – Nas alegações finais, o procurador da República Samir Nachef Júnior afirma não haver dúvidas quanto à responsabilização da quadrilha pelos crimes dos quais são acusados, uma vez que é abundante a quantidade de provas nos autos, que incluem perícias, além das interceptações autorizadas pela Justiça
Os denunciados pelo MPF são: Denisval Basílio Silva; Christiano Ezequiel de Mendonça; Paulo Roberto Esequiel de Mendonça; Geraldo Monteiro de Carvalho; Verineide da Costa silva; Solange de Moura Patriota Santos; José Antônio de Melo; Edson José da silva; José Antônio Facchinetti dos Santos; Rodrigo Santos Fragoso Modesto; Paulo Roberto Pontes de Mendonça e Nelson Tenório de Oliveira Sobrinho.