Evento começa dia 16 deste mês.
Faltam cinco dias para Maceió se transformar na capital da Advocacia Pública do Brasil. Trata-se do XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado, que será realizado no período de 16 a 19 de novembro, no hotel Ritz Lagoa da Anta. Considerado um dos maiores eventos do ramo do direito público, o congresso vai reunir cerca de 800 procuradores de todo o país. A edição deste ano traz como tema “Advocacia Pública e os novos Paradigmas Jurídicos”.
De acordo com a programação, a abertura oficial do evento acontecerá na terça-feira (16), às 20 horas, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso. Além dos participantes, a cerimônia vai contar com representantes dos três poderes alagoanos. Após a solenidade será ofertado um jantar dançante aos presentes.
Segundo informou o presidente da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE/AL), Flávio Gomes de Barros, já são presenças confirmadas, a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, o presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas (ALE), deputado Fernando Toledo, o prefeito Cícero Almeida e o governador Teotonio Vilela Filho.
Na quarta-feira (17), às 8 horas, acontece o credenciamento e a entrega de material. Em seguida, às 9 horas, serão realizadas apresentações de teses e reuniões dos Colégios de Procuradores-Gerais e de Corregedores. Já no período da tarde, às 14 horas, haverá dois painéis. O primeiro abordará o tema “As novas formas da Administração Pública”; e o segundo “A federação brasileira e a Advocacia Pública”. Ao término do último painel, será a vez da conferência “Fraude à Constituição”.
Na quinta-feira (18), às 9 horas, o evento dará continuidade as apresentações de teses e as reuniões dos Colégios de Procuradores-Gerais e de Corregedores. Às 14 horas, terá início o primeiro painel do dia “Direito Tributário e a eficiência administrativa”. Em seguida, às 16 horas, haverá o painel “A Advocacia Pública e a Justiça do Trabalho”. As atividades do dia serão encerradas com a conferência “Teoria do Contrato e a Administração Pública Contemporâneas”.
Já na sexta-feira (19), às 9 horas, será realizada a assembléia geral da Anape e a reunião dos coordenadores dos Centros de Estudos das procuradorias estaduais e do Distrito Federal. Às 14 horas, acontece o painel “O Estado em juízo”. Às 16 horas, haverá conferência de encerramento. Mas, o encerramento oficial do evento está marcado para as 21 horas, na casa de festas Armazém Uzina.
O XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado é uma realização da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE/AL) e da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape).