Sessão ocorreu nesta quinta-feira.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), proclamou nesta quinta-feira (11), o resultado definitivo das eleições de 2010, referente ao segundo turno, quando em sessão administrativa, e por unanimidade, homologou o Relatório Geral de Apuração, apresentado pelo juiz e presidente da Junta de Apuração, Luciano Guimarães Mata.
Na mesma ocasião, o magistrado relator e o próprio representante do Minisério Público, representado pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Tenório, destacaram a inexistência de dúvida, impugnação, e recurso em relação aos números e outros dados constantes do amplo documento.
De acordo com o relatório da comissão que, além do citado magistrado, teve a participação do juiz federal e corregedor eleitoral, Raimundo Aves de Campos Júnior, e a juíza Ana Forinda Mendonça da Silva Dantas, e também foi responsável pelos trabalhos homologados pela corte quanto ao resultado final do primeiro turno, nodia 25 de outubro último, a votação do 2º Turno em Alagoas ocorreu dentro da mais ampla normalidade, transparência e legalidade. Menos de 1% da urnas eletrônicas sofreu substituição.
“Tão logo proclamados os resultados provisórios do certame no 1º turno, constatando-se que, nas eleições majoritárias – tanto presidenciais, de competência do TSE, quanto para governador de Alagoas, por este Tribunal – nenhum candidato obtivera a maioria absoluta dos votos válidos, conforme previsto no art. 2º da Lei n. 9.504/97, deu-se início às providências legais pertinentes ao 2º turno. Dessa forma, foram efetuados com pleno êxito, os procedimentos inerentes aos atos a)emissão do ambiente de totalização (subsidia a geração de mídias), pela secretaria de tecnologia do TRE/AL; b)geração de mídias, pela mesma secretaria; c)carga de mídias e lacração das urnas, pelos cartórios das respectivas Zonas Eleitorais.
Na véspera do certame complementar, Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) procedeu à verificação regular do sistema de gerenciamento responsável pela totalização e à publicação do Relatório “Tabela de Correspondências Esperadas”.
Também na véspera do 2º Turno, a Comissão de Votação Paralela instituída procedeu ao sorteio de duas seções eleitorais destinadas ao evento simulado. Foram sorteadas as urnas localizadas na 12ª Zona, seção 69 (Passo de Camaragibe) e 3ª Zona, seção 267 (Maceió).
As urnas sorteadas foram então retiradas de seu destino e trazidas ao ambiente de votação paralela, devidamente lacradas. Ato contínuo, a secretaria de tecnologia da informação procedeu aos atos de preparação (carga e lacração) das urnas substitutas, com a remessa das mesmas as seções em foco, tudo dentro de ampla normalidade. De todo o evento foi lavrada a ata prevista no art. 57, parágrafo único da resolução 23.205/2010.
Ao longo do dia da votação, conforme solicitação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e aprovada pelo Pleno, , foram realizadas, em caráter “ex officio”, respectivamente às 10 e 16 horas, duas verificações das assinaturas digitais dos sistemas SIS 3.20, VAD/VAP 7.02/7.00 e TRANSP 2T – 1.30, além de conferida a versão do Sistema de Gerenciamento utilizado, no caso, a 1.04, todas pertinentes ao 2º Turno.
Ao ato estiveram presentes o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Tenório, representantes da OAB/AL, das coligações concorrentes no pleito majoritário estadual, da Secretaria de Tecnologia da Informação e todos os membros do Pleno, bem como segmentos da imprensa. As duas verificações constataram a integridade dos procedimentos, das assinaturas e dos resumos “hash”, tendo nessas ocasiões, sido emitidos os consequentes relatórios de “zerésima”, bem como lavradas atas, que foram assinadas por todos.
Seções e urnas
Total de seções no Estado 5.754; total de seções agregadas: 113; total de seções (mesas receptoras de votos): 5.641; total de seções não instaladas: 0; seções que funcionaram: 5.641; seções apuradas: 5.641; seções apuradas em urnas eletrônicas: 5.629; seções apuradas pelo sistema de apuração (S.A.): 12 (consta do Relatório de Totalização, como motivo, que não foi possível recuperar resultado das urnas, valendo o resultado do BU); seções não apuradas, anuladas, apurada em separado ou não instalada: 0; seções onde não houve votação: 0
Outros números do segundo turno em Alagoas:
Eleitores aptos a votar: 2.033.518; votos apurados: 1.496.646 (73,60%);abstenção: 536.872 (26,40%); total de votantes nas seções apuradas pelo sistema de apuração (S.A.): 3.344; quantidade de impugnações e recursos interpostos: 0.
No que se refere aos votos apurados foram registrados os seguintes dados: para Presidente da República: votos apurados: 1.496.646; votos válidos: 1.374.604 (91,85%); votos em branco: 32.120 (2,15%); votos nulos: 89.922 (6,01%); votos anulados e apurados em separado: 0. Para governador: votos apurados: 1.496.646; votos válidos:1.351.551 (90,31%); votos em branco: 38.608 (2,58%); votos nulos: 106.487 (7,12%);votos anulados e apurados em separado: 0.
O relatório geral de totalização indica que os candidatos obtiveram a seguinte votação: para a presidência da República: Dilma Vana Roussef (PRB/PDT/PT/PMDB/PTN/PSC/PR/PTC/PSB/PC do B): 737.236 VOTOS (53,63% dos votos válidos); José Serra (PTB/PPS/DEM/PMN/PSDB/PT do B): 637.368 VOTOS (46,37% dos votos válidos); para o governo do Estado: Teotônio Brandão Vilela Filho (PP/PSC/PPS/DEM/PSB/PSDB): 712.789 VOTOS (52,74% dos votos válidos) – eleito; e Ronaldo Augusto Lessa Santos: (PDT/PT/PMDB/PR/PRP/PC do B/PT do B): 638.762 VOTOS (47,26% dos votos válidos) – não eleito.
O prazo do art. 200 do Código Eleitoral, transcorreu sem que houvesse interposição qualquer recurso, reclamação ou irresignação pelos interessados legitimados.