Curso é feito em autoescola; resultado de teste dirá se o infrator recupera a CNH
Os condutores de Alagoas que tiveram suspenso o direito de dirigir, por causa de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), terão de passar pelo Curso de Reciclagem, em autoescola, e depois por uma prova aplicada pelo Detran-AL, como está previsto no artigo 268 do Código e regulamentado pela Resolução n° 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As provas são realizadas no posto do Detran localizado no Shopping Miramar, na Avenida Juca Sampaio, 2247, Barro Duro, em Maceió, e também na sedes das Ciretrans no interior do Estado.
A carga horária do curso de reciclagem, de 30 horas, é dividida em Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Primeiros Socorros e Relacionamento Interpessoal. A coordenadora de Controle de Infrações do Detran, Ângela Oliveira, ressalta que desde agosto esses cursos são oferecidos em qualquer autoescola.
“Os condutores com suspensão do direito de dirigir não realizavam o curso de reciclagem antes porque não havíamos implementado o serviço dentro do sistema do Detran de Alagoas. Agora, aqueles que tiveram a CNH suspensa são obrigados a frequentar o curso de reciclagem e fazer o teste”, diz Ângela.
Após o término do curso, e se for aprovado no exame teórico (com o mínimo de 70% de acertos), o condutor deverá comparecer ao Detran, onde a CNH ficou retida, para resgatá-la, ou, se ela estiver vencida, iniciar o processo de renovação.
“O curso pode ocorrer em paralelo com a suspensão. O condutor terá de pagar uma taxa ao Detran, no valor de R$ 45,70, relativa ao cadastro para fazer a reciclagem e a prova. Além disso, pagará a taxa da autoescola, para freqüentar o curso”.
SUSPENSÃO – Quando o condutor tem suspenso o direito de dirigir através de um processo que lhe garante ampla defesa, seu nome é publicado no Diário Oficial e ele recebe notificação do Detran, que estipula um prazo para a defesa. Caso a defesa não seja apresentada no prazo, o processo é julgado à revelia.