Os oficiais buscam cumprir o mandado de reintegração de posse.
Oficiais de Justiça estiveram no conjunto Santa Maria, hoje pela manhã, para mais uma tentativa de desocupação pacífica dos imóveis invadidos. Desta vez, o diálogo com as famílias invasoras foi mantido porta a porta, com o apoio de equipes do Centro de Gerenciamento de Crises da PM-AL. Representantes da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas (Seinfra-AL), responsável pela execução da obra, também acompanharam a ação.
Os oficiais buscam cumprir o mandado de reintegração de posse emitido pela Justiça. Na última segunda-feira (10), a comunidade foi reunida e comunicada sobre a decisão judicial, que determina a desocupação imediata dos imóveis em construção. A orientação da Seinfra-AL, entretanto, é que todas as possibilidades de diálogo sejam esgotadas.
“Desde que as casas foram ocupadas, nós conversamos com a comunidade e pedimos a desocupação dos imóveis. Mas, mesmo com a determinação da Justiça, há resistência, principalmente dos líderes desse movimento. O Estado não pode ceder a esse tipo de pressão, pois existe um compromisso firmado com pessoas que moram precariamente à beira da lagoa e que continuam aguardando pacientemente pelas casas”, explica o assessor especial da Seinfra-AL, Leonardo Bitencourt.
Redução do déficit
O conjunto Santa Maria possui 821 casas e integra o Projeto de Urbanização Integrada da Orla Lagunar, destinado a moradores de áreas precárias à beira da Lagoa Mundaú, no bairro do Vergel, cadastrados durante a concepção do projeto, em 2007. Outros 360 apartamentos estão sendo construídos na região lagunar, destinados a famílias que sobrevivem da cadeia produtiva da pesca.
O projeto é mais uma ação habitacional executada pelo governo estadual, que já contratou 36 mil casas nos últimos quatro anos, reduzindo em 15% o déficit habitacional em Alagoas. Das 821 casas do conjunto Santa Maria, 500 já foram entregues aos respectivos cadastrados e outras 321 aguardam a desocupação para ser finalizadas.
Cerca de 170 famílias ainda ocupam os imóveis, impedindo a conclusão da obra. Destas, cerca de 50 estão cadastradas e o restante foi cadastrado para um novo projeto habitacional. O mandado de reintegração de posse foi expedido pela Justiça no dia 30 de dezembro de 2010.
Segundo Leonardo Bitencourt, a construtora responsável pela obra está cedendo veículos para o transporte das famílias e das mudanças aos seus locais de origem. “É mais uma tentativa de desocupar as casas de modo pacífico. As famílias vieram de algum lugar, ninguém ali é morador de rua, pois as mudanças chegaram em caminhões, com móveis e eletrodomésticos. O que pedimos é que elas voltem para seus lugares e permitam a conclusão das obras”, diz Bitencourt.