Inspeção tem início nesta quarta-feira.
Corregedoria de Justiça
Seguindo as ações traçadas no Planejamento Estratégico e com o objetivo de efetivar o cumprimento das respectivas metas traçadas, a Corregedoria-Geral da Justiça realizará inspeções nas unidades jurisdicionais da Capital, Arapiraca e Penedo (varas, juizados especiais cíveis e criminais e turmas recursais), no período de 16 de março a 16 de novembro deste ano.
As visitas aos Cartórios Judiciais terão caráter orientador e explicativo. Os trabalhos serão direcionados a resultados que trarão elementos informativos imprescindíveis à celeridade da prestação jurisdicional.
Serão coletadas informações acerca da estrutura física, recursos humanos, atendimento aos usuários, julgamento cronológico dos feitos da Meta 2 (processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006), autos com mais de cem dias sem movimentação. Também serão averiguadas a tramitação de autos prioritários, tais como aqueles em que as partes sejam idosas e/ou portadoras de deficiência física. Ainda sob análise estarão os processos sob a égide da Lei 9.807/99 que trata dos programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas e ainda aqueles que versem sobre improbidade administrativa.
As varas a serem inspecionadas deverão instituir escala de atendimento nos horários de 8h às 12h e das 14 h às 18h, com a presença de servidores em ambos os turnos, sem prolongamento de jornada. Não haverá suspensão das atividades nas unidades jurisdicionais durante a realização das inspeções.
Os Juízes Auxiliares Antônio Emanuel Dória Ferreira, Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira, Klever Rêgo Loureiro e Manoel Tenório de Oliveira atuarão nas inspeções, elaborando os correspondentes relatórios. O prazo para apresentação dos respectivos relatórios individualizados será de 10 (dez) dias,após o término de cada inspeção realizada.