Mais de mil processos serão analisados.
Dezesseis juízes federais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Ceará realizam um mutirão no Juizado Especial Federal (JEF) – 6ª Vara Federal -, nesta sexta 15, no sábado, 16 e no domingo, 17, até as 13 horas, com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional e desafogar a pauta de processos existentes. Os magistrados federais vão realizar audiências para resolver 1.125 processos, todos de natureza previdenciária, dos quais 90% visam à concessão de aposentadorias. Há, ainda, processos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios.
Em geral, essas pessoas buscam benefícios no valor de um salário mínimo, sendo a maioria delas pessoas carentes, que procuram a Justiça para conseguir a aposentadoria. “Os Juizados Especiais Federais atuam na Justiça Federal para atender, sobretudo, os anseios da população mais carente, pois encontra aqui a possibilidade de obter benefícios que muitas vezes foram indeferidos indevidamente pelo INSS”, ressalta o juiz federal coordenador do mutirão, Frederico Wildson da Silva Dantas.
Segundo Frederico Dantas, o mutirão busca proporcionar uma tramitação processual mais célere, no menor espaço de tempo possível, em função da crescente e elevada demanda de audiências de instrução e julgamento marcadas no JEF. “A realização do mutirão é necessária para assegurar a celeridade dos feitos deste Juizado, garantindo a aplicação do princípio constitucional.