O objetivo da Audiência será debater a possibilidade de privatização dos principais aeroportos brasileiros.
O deputado federal Rui Palmeira (PSDB/AL) protocolou nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados requerimento para realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Casa. O objetivo da Audiência será debater a possibilidade de privatização dos principais aeroportos brasileiros.
No requerimento Rui Palmeira requer a presença de autoridades nacionais na Audiência: o Ministro da Casa Civil Antonio Palocci; o Presidente da Infraero Gustavo do Vale; o Presidente interino da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) Carlos Eduardo Pelegrino; e o Ministro da Secretária de Aviação Civil Wagner Bittencourt de Oliveira.
Autoridades do governo federal já vêm sinalizando que a privatização será o caminho a ser trilhado rumo ao aperfeiçoamento da atual estrutura aeroportuária nacional, precária diante da atual demanda do país e ainda mais crítica quando se visualiza dois eventos mundiais a serem sediados pelo Brasil: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
“Precisamos discutir esta questão mais a fundo. A atual gestão adota posturas contraditórias. Quando o PSDB realizou privatizações na década de 90, o PT foi crítico e opositor ao projeto. Agora é a gestão petista quem fala em privatizar. Queremos o melhor para o Brasil e o principal: exigimos que a população não passe mais sufoco em nossos aeroportos, inclusive com ‘apagões aéreos’. E quanto aos turistas, não podemos permitir que o Brasil dê vexame em termos de aeroportos e infraestrutura” salientou Rui Palmeira.
O deputado também solicitou no requerimento a presença na Audiência de técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), já que recentemente o Instituto criticou a proposta de privatização dos aeroportos brasileiros. Segundo o Ipea, mesmo com privatizações muito dificilmente os aeroportos seriam ampliados até 2014.
“Até o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, já encontra períodos de lotação. Imaginem os aeroportos do sudeste. Como será feita esta privatização? Quanto será investido pelas empresas nos aeroportos brasileiros? Qual medida será adotada para garantir os direitos dos passageiros, atualmente lesados pelo sistema inoperante dos grandes aeroportos nacionais? São questões que as autoridades precisam responder” reiterou o deputado.
A privatização atingiria os principais aeroportos do país – Cumbica/SP, Galeão/RJ e Confins/MG – e teria prazos de “concessão” de até 25 anos.