Silvânia Barbosa se revolta com atitude dos colegas e questiona independência da Câmara
Pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Maceió o requerimento de uma audiência pública foi derrubado em plenário pela bancada governista. Assim como já ocorreram com outros requerimentos que tinham como alvo possíveis críticas à administração do prefeito Cícero Almeida (PP), a vereadora Silvânia Barbosa (PTdoB) assistiu – da tribuna da Casa de Mário Guimarães – sua solicitação para discutir a situação das merendas nas escolas da rede municipal ser enterrada pelos vereadores de situação.
Silvânia Barbosa apresentou o requerimento com base em informações colhidas pelo Conselho de Alimentação Escolar, que dá conta da falta de merenda nos estabelecimentos de ensino da Prefeitura Municipal de Maceió. A rede escolar não consegue manter o cardápio por conta da falta de alimentos. O motivo: o não repasse da contrapartida da administração municipal – que é de R$ 0,15 por aluno – para que se some ao recurso federal garantindo a alimentação das crianças.
De acordo com a vereadora Silvânia Barbosa, de dez parcelas, a Prefeitura Municipal repassou apenas sete. Quanto ao recurso federal, já se encontra depositado até o ano de 2011. Barbosa queria discussão do assunto em audiência pública para debater o problema com a presença do secretário municipal de Educação, Thomaz Beltrão (PT). Mas, como a bancada governista – coordenada pelo vereador Silvio Camelo (PV) – possui ampla maioria, o requerimento da vereadora foi derrubado, gerando revolta dos oposicionistas.
Silvânia Barbosa chegou a questionar se era apenas para ir à Câmara Municipal “responder chamada”, já que não podia exercer o papel fiscalizador, pois esbarrava na bancada do prefeito, que “blinda Cícero Almeida” na Câmara Municipal. “O prefeito é patrão de alguns vereadores? Todos os meus requerimentos questionando problemas existentes serão derrubados”, destacou a vereadora, relembrando que sofreu o mesmo “rolo compressor” da bancada governista ao apresentar um requerimento questionando a ausência de medicamentos na rede municipal de Saúde.
“Era um pedido de uma audiência apenas, quantas vezes isto não foi solicitado aqui?”, frisou ainda. Ela salientou ainda que, conforme as informações apuradas por ela, há escolas que só possuem merenda porque os diretores conservam uma relação de amizade com os fornecedores a ponto de eles entregarem o alimento para receber depois. “Alguns estabelecimentos de ensino estão sem poder cumprir o cardápio e isto é muito grave”, denunciou Silvânia Barbosa.
Os vereadores da bancada governista não se pronunciaram sobre a derrubada da audiência pública. Ironicamente, Silvânia Barbosa “aplaudiu” a atitude dos colegas, questionando se eles agiam em bloco na defesa do prefeito de Maceió. A vereadora questionou ainda a independência da Casa de Mário Guimarães, ao questionar se seria a Câmara de fato a “caixa de ressonância da sociedade”.
“Eu estou vindo aqui para responder a chamada. É um absurdo isto que acontece na Câmara Municipal de Maceió”, destacou. A derrubada da audiência também revoltou a vereadora Heloísa Helena, que classificou – assim como Silvânia Barbosa – como “absurda” a atitude da Casa. Atualmente, desde que a Comissão Especial do Lixo foi derrubada, todos os requerimentos que questionem a atuação do Executivo ou que tragam denúncias graves esbarram no poder da bancada governista.
Almeida consegue ter ampla maioria na Câmara Municipal de Maceió e tem mantido uma bancada uníssona em torno de seus interesses, o que faz com que a oposição perca espaço – na análise de um vereador, que pede para não ser identificado.